DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
16
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática 
AMAZONAS PELA PAZ 
Objetivo de 
Governo 
Pessoas  com  seus  direitos  fundamentais  assegurados,  com  segurança,  saúde,  educação 
transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. 
 
 
Programa 
3264 - AMAZONAS SEGURO 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Prevenção e Preparação para Desastres 
4           Intervenção realizada 
 
Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e 
Campanhas Educativas de Trânsito 
Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança 
Pública 
Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas 
12           Campanha realizada 
 
78           Unidade reaparelhada 
 
69           Ação   realizada 
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO 
Objetivo de 
Governo 
 
Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. 
 
 
Programa 
3300 - MAIS INFRA 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento 
2           Família assentada 
 
Desapropriação de Terras para Fins de Regularização 
Fundiária 
Fiscalização do Sistema Hidroviário 
30           Título definitivo 
 
1           Porto fiscalizado 
 
Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo 
 
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de 
Estradas, Rodovias e Vicinais 
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos 
e Terminais Hidroviários 
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do 
Sistema Viário Urbano 
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do 
Sistema de Abastecimento de Água 
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do 
Sistema de Esgoto Sanitário 
Operacionalização do Sistema Aeroportuário 
 
Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno 
Porte 
6 
 
634 
 
4 
 
291 
 
197 
 
11 
 
11 
 
1 
Aeroporto construído, ampliado 
e/ou modernizado 
Km   Estrada e rodovia 
construída/recuperada 
Porto e terminal 
implantado/modernizado 
Km   Rua pavimentada 
 
Km   Sistema de abastecimento de 
água ampliado/recuperado. 
Km   Sistema de esgoto sanitário 
ampliado/recuperado 
Aeroporto/aeródromo 
operacionalizado 
Porto supervisionado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO