DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 17
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática 
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS 
Objetivo de 
Governo 
Pessoas  com  seus  direitos  fundamentais  assegurados,  com  segurança,  saúde,  educação 
transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos. 
 
 
Programa 
3235 - AMAZONAS SOCIAL 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Ações para o Fortalecimento da Infância e Adolescência 
62           Município apoiado 
 
Acolher é Transformar 
500 
Atendimento realizado 
 
Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social 
8           Contrato gerido 
 
Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS 
62           Município apoiado 
 
Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais 
50           Pessoa beneficiada 
 
Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social 
62           Município beneficiado 
 
Descentralização dos Serviços Socioassistenciais 
40           Instituição apoiada 
 
Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social 
- CapacitaSUAS 
Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da 
Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional 
 
Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de 
Convivência da Família e do Idoso 
Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional 
850 
 
2 
 
 
1.500.000 
 
650 
Trabalhador qualificado 
 
Equipamento implantado, 
reformado, readaptado e 
equipado 
Atendimento realizado 
 
Pessoa acolhida 
 
 
 
Programa 
3247 - PACTO PELA VIDA 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Construção e Reforma das Unidades de Atendimento 
 
Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção 
à Pessoa com Deficiência 
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto 
Atendimento ao Cidadão 
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à 
Criança, Adolescentes e Jovem 
Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de 
Atendimento à Mulher 
Políticas Públicas dos Povos Indígenas 
2 
 
7.200 
 
800.000 
 
2.500 
 
50.000 
 
7.500 
Unidade construída e/ou 
reformada 
Pessoa beneficiada 
Atendimento realizado 
Adolescente e jovem atendido 
Mulher assistida 
Indígena beneficiado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO