DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.795 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
29
jul/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#99966#1#101876>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 10/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 22.7.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado e a empresa CAP NEURON CONSULTORIA 
E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - LTDA.
OBJETO: A contratação de empresa especializada em treinamento e aper-
feiçoamento pessoal para os servidores da Procuradoria Geral do Estados 
do Amazonas, pelo prazo de 120 dias a contar da assinatura.
PRAZO: 120 dias.
VALOR TOTAL: R$44.920,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011706 - Fundo Especial da Procu-
radoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.128.3074.2168.0011, 
Fonte n. 0201, Natureza da Despesa n. 33903948, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n. 2022NE0052, em 18.7.2022, no valor de R$40.920,00.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99966#1#101876/>
Protocolo 99966
<#E.G.B#99934#1#101844>
PORTARIA Nº 467/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado CAMILA PEREIRA DE MARCOS, matrícula nº 248.962-7 A , 
quinze dias de licença médica, a contar de 11 de julho de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99934#1#101844/>
Protocolo 99934
<#E.G.B#99936#1#101846>
PORTARIA Nº 468/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Servidora RAIANA FRANCIS DA COSTA 
CABRAL, matrícula nº 193.199-7 B, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 18 até 29.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99936#1#101846/>
Protocolo 99936
<#E.G.B#99938#1#101848>
PORTARIA Nº 469/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezessete 
dias de licença especial à servidora DARCI MACEDO FERREIRA, matrícula 
nº 136.278-0 D, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 22.06 
até 08.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99938#1#101848/>
Protocolo 99938
<#E.G.B#99939#1#101849>
PORTARIA Nº 470/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias 
de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, matrícula 
nº 009.324-6 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 13 até 
22.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99939#1#101849/>
Protocolo 99939
<#E.G.B#99941#1#101851>
PORTARIA Nº 471/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2011, a 
contar de 18 até 22.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99941#1#101851/>
Protocolo 99941
<#E.G.B#99942#1#101852>
PORTARIA Nº 472/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JOÃO 
VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO, matrícula nº 235.197-8 C, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99942#1#101852/>
Protocolo 99942
<#E.G.B#99944#1#101854>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO