DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
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CONSIDERANDO o teor do Memo n° 096/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
- PSS/SEDUC/2022 - Interior Área Indígena para contratação temporária 
nos componentes curriculares constantes no Anexo II.
II-DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, nos dias 01 de agosto de 2022, às 8h, 
horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas Co-
ordenadorias Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 cópia 
do: RG (Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá apresentar a 
Carteira Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento); CPF; 
Diploma e Histórico (frente e verso); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física); Título de 
Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão 
cidadão, bolsa família, CTPS (novo modelo) e extrato); Certificado Militar 
(para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não 
estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência disponibi-
lizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 
3x4; Ata de Anuência (com assinaturas do cacique em concordância da 
comunidade na qual pretende atuar), a Ata poderá ser a mesma apresentada 
no ato da inscrição do PSS; Apresentação do Registro Administrativo de 
Nascimento Indígena - RANI ou Declaração da Organização ou Federação 
Indígena reconhecendo o candidato como indígena (para candidatos 
indígenas); Laudo Admissional de Aptidão (expedido pela Junta Médica da 
SESAI ou FUNASA, somente indígena) expedido pela Junta Médico-Pericial 
do Estado-JMPE.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o Processo Seletivo 
Simplificado, no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os 
candidatos que não estiverem disponíveis nos dias e horários do cronograma, 
automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o 
item 11. (L) do Edital de nº 02-PSS/SEDUC/2022, devendo a Coordenadoria 
Regional de Educação encaminhar a desistência ou a não apresentação do 
candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
MUNICÍPIOS
QUANT.
DATA
HORÁRIO
BARREIRINHA, MAUÉS, URUCARÁ.
05
01/08/2022
8h
ANEXO II - INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICÍPIO: BARREIRINHA
COMUNIDADE: ALD TORRADO
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000370
ODILEIA MIQUILES DE OLIVEIRA
COMUNIDADE: PONTA ALEGRE
DISCIPLINA: 
FORMAS 
PRÓPRIAS 
DE 
EDUCAR: 
ORALIDADE, 
TRABALHO, LASER E EXPRESSÕES CULTURAIS.
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000275
MARIA INEZ SILVA DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO: MAUÉS
COMUNIDADE: STA MARIA / MANJURU
ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIAS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000521
JUDITH SILVA DOS SANTOS
MUNICÍPIO: URUCARÁ
COMUNIDADE: CACHOEIRA SANTA MARIA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000518
JOAO WARAKA
COMUNIDADE: SERRA BACABA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000350
EDILENE NEUZA HEXKARYANA
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99956#10#101866/>
Protocolo 99956
<#E.G.B#99973#10#101883>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
26.07.2022. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa RV RODRIGUES LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de valor no percentual 
de 50% (cinquenta por cento),o valor do presente Termo Aditivo é de R$ 
187.150,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e cinquenta reais), para 
dar continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da 
Despesa: 44905235; Fonte de Recurso: 02757128; tendo sido emitida pela 
Contratante a Nota de Empenho nº. 2022NE0004141 no valor de 187.150,00 
(cento e oitenta e sete mil e cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.021177/2022-05-SEDUC. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99973#10#101883/>
Protocolo 99973
<#E.G.B#99974#10#101884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
26.07.2022. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa M D TRIBUZY EIRELI. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de valor no percentual 
de 50% (cinquenta por cento), para dar continuidade no objeto do contrato. 
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte 
e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28101; Programa 
de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44905235; 
Fonte de Recurso: 02757128; tendo sido emitida pela Contratante a Nota 
de Empenho nº. 2022NE0004158 no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e 
vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.021178/2022-41-SEDUC. Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99974#10#101884/>
Protocolo 99974
<#E.G.B#99978#10#101889>
TERMO DE CONTRATO Nº. 101/2022
DATA DA ASSINATURA: 27.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA 
VIDA - ACRBV. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do 
Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano 
de 2022, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 
de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro 
de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
e demais documentos normativos, sendo fornecido: Para o município de 
Manaus: (ID-128533) Abacaxi (25.000 Kg); (ID-129261) Abóbora (1.500 
Kg); (ID-129266) Banana Prata (5.000 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde 
(3.000 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (3.000 Kg); (ID-129215) Farinha 
de Mandioca, tipo 01, pacote com 1 Kg (10.000 pacotes); (ID-138701) 
Farinha de Tapioca, classe Branca (8.000 Kg); (ID-129276) Laranja (5.000 
unidades); (ID-129277) Macaxeira (55 Kg); (ID-129278) Mamão (15.000 Kg); 
(ID-129182) Melancia (15.000 Kg); (ID-129284) Pimenta de cheiro (5.000 
Kg); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (15.000 Kg); (ID-33204) 
Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 01 Kg (20.000 unidades); 
(ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (15.000 Kg); (ID-128623) 
Polpa de Frutas, sabor Caju (10.000 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, 
sabor Cupuaçu (13.000 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba 
(13.000 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (13.000 Kg); 
e, (ID-128629) Tempero Completo, composto por sal, alho, cebola, salsa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO