DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022 11
e cebolinha (10.000 Kg), em atendimento ao Memo. n°. 093/2022-GAE/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.383/2022-ASSJUR e especi-
ficações das Notas de Empenho que passam a integrar o presente Termo. 
Modalidade de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 27.07.2022 até 27.07.2023, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.759.620,00 (um milhão, 
setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 
33903053; Fonte de Recursos: 0252, tendo sido emitidas em 12.07.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0003947 no valor de R$ 440.109,60 (quatrocentos e 
quarenta mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0003948 
no valor de R$ 439.245,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e 
quarenta e cinco reais). O valor de R$ 880.265,40 (oitocentos e oitenta mil, 
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012784/2022-76.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99978#11#101889/>
Protocolo 99978
<#E.G.B#99981#11#101892>
TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2022
DATA DA ASSINATURA: 28.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DO ASSENTAMENTO NAZARÉ - APRAN. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para atender 
o calendário escolar do ano de 2022, por meio do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e 
Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução 
n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, sendo 
fornecido: Para o município de Manaus: (ID-129173) Farinha de Mandioca, 
tipo 01, classe Amarela, pacote com 1 Kg (32.895 pacotes); (ID-129215) 
Farinha de Mandioca, tipo 01, classe Branca, pacote com 1 Kg (55.909 
pacotes); e, (ID-138701) Farinha de Tapioca, classe branca (8.748 Kg), em 
atendimento ao Memo. n°. 099/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, 
Parecer n°. 1.416/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho 
que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.07.2022 
até 28.07.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 766.047,50 (setecentos e sessenta e seis mil, quarenta e 
sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de 
Recursos: 0252, tendo sido emitidas em 20.07.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004118 no valor de R$ 191.538,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos 
e trinta e oito reais) e a NE n°. 0004119 no valor de R$ 191.397,00 (cento 
e noventa e um mil, trezentos e noventa e sete reais). O valor de R$ 
383.112,50 (trezentos e oitenta e três mil, cento e doze reais e cinquenta 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilida-
de orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.012801/2022-75.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99981#11#101892/>
Protocolo 99981
<#E.G.B#99983#11#101894>
TERMO DE CONTRATO Nº. 103/2022
DATA DA ASSINATURA: 28.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para 
atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado 
do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e 
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos 
normativos, sendo fornecido: Para o município de Iranduba: (ID-128533) 
Abacaxi (400 Kg); (ID-129261) Abóbora (400 Kg); (ID-129265) Banana 
Pacovã (300 Kg); (ID-129266) Banana Prata (1.500 Kg); (ID-129267) Batata 
Doce (400 Kg); (ID-129270) Cará, tipo Roxo (200 Kg); (ID-106716) Cheiro 
Verde, composição cebolinha verde, coentro e chicória (800 Kg); (ID-129272) 
Couve Manteiga (400 Kg); (ID-128544) Feijão, tipo de corda ou de metro 
(100 Kg); (ID-129276) Laranja (10.000 unidades); (ID-129185) Limão (500 
Kg); (ID-129277) Macaxeira (500 Kg); (ID-129278) Mamão (2.000 Kg); 
(ID-129181) Maxixe (200 Kg); (ID-129182) Melancia (2.700 Kg); (ID-129284) 
Pimenta de cheiro (700 Kg); (ID-129184) Quiabo (100 Kg); e, (ID-136988) 
Tangerina (7.000 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 117/2022-GAE/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.839/2022-ASSJUR e especi-
ficações das Notas de Empenho que passam a integrar o presente Termo. 
Modalidade de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 28.07.2022 até 28.07.2023, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 66.550,00 (sessenta e seis 
mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011 
e 12.361.3283.2768.0011; Fonte de Recursos: 0252, tendo sido emitidas 
em 07.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0003899 no valor de R$ 16.408,20 
(dezesseis mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos) e a NE n°. 0003898 
no valor de R$ 16.408,20 (dezesseis mil, quatrocentos e oito reais e vinte 
centavos). O valor de R$ 33.733,60 (trinta e três mil, setecentos e trinta e três 
reais e sessenta centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme 
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.013198/2022-49.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99983#11#101894/>
Protocolo 99983
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#99906#11#101815>
PORTARIA Nº 149/2022 - GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 511.386,00 
(QUINHENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 
28 de Julho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99906#11#101815/>
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2449
A
3
111 3350 0001
400.000,00 3350 0008
400.000,00
Administração e
Apoio à Execução
de Políticas de
Desenvolvimento
Cultural
A
3
160 3350 0001
111.386,00 3350 0003
111.386,00
511.386,00
511.386,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 99906
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO