DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
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<#E.G.B#99906#12#101815/><#E.G.B#99909#12#101818>
Espécie: TF nº 48/2022-SEC. Data: 27.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA 
POPULAR. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda de Bancada 
nº 081/2022 para a realização do Festival Itinerante da Cultura Popular a 
ser realizado nos dias 10, 11 e 17, 18 de setembro de 2022. Valor Global: 
R$100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000, NE n° 2022NE0000475, emitida em 27.07.2022, 
no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva, 
(Mat: 244.550-6A). Prazo: 27.07.2022 a 27.09.2022. Manaus, 27.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
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Protocolo 99909
<#E.G.B#100040#12#101952>
Espécie: CG nº 19/2022-SEC. Data: 27.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (Bancada: 
PODEMOS) nº 039/2022, para formalização do Contrato de Gestão “Festival 
Folclórico dos Bumbás”, a ser realizado no município de Fonte Boa, no 
período de 04 a 06 de setembro de 2022. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). UO: 20101, FT: 01700000; PT: 13.122.3310.2793.0006, ND: 
33504199, NE nº 2022NE0000473, emitida em 27.07.2022, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos, matrícula: 
175.541-2 C. Prazo: 27.07.2022 a 27.10.2022. Manaus, 27.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100040#12#101952/>
Protocolo 100040
<#E.G.B#100047#12#101959>
Espécie: CG nº 20/2022-SEC. Data: 27.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar 
nº 077/2022 para a formalização do Contrato de Gestão “Aquisição de 
Instrumentos Musicais”, no período de julho a dezembro de 2022. Valor 
Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). UO: 20101, FT: 01600000; PT: 
13.122.3310.2773.0008, ND: 44504201, NE nº 2022NE0000474, emitida em 
27.07.2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fiscal: Fabiana 
de Almeida Lima, matrícula: 231.177-1B. Prazo: 27.07.2022 a 27.12.2022. 
Manaus, 27.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100047#12#101959/>
Protocolo 100047
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#99926#12#101836>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 28.07.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação 
do prazo máximo de substituição da frota de 141 (cento e quarenta e um) 
veículos por mais 95 (noventa e cinco) dias, de 30.07.2022 para 02.11.2022; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 97 (noventa e sete) dias, 
de 28.07.2022 a 02.11.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: A prorrogação 
de substituição da frota fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso V, c/c § 2º da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 28 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
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Protocolo 99926
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#99911#12#101820>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2022-SEAP. ASSINATURA: 
14/07/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: Constitui 
objeto do presente a prestação de serviços de fornecimento de energia 
elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas 
VIGÊNCIA: 14/07/2022 A 14/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.133.238,60. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 121; 
ND: 33903943; NE: 2022NE0000715, de 14/07/2022, no Valor de R$ 
37.774,62. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00001438.2022- 
49. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
001/2022- SEAP. ASSINATURA: 25/07/2022. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a AUTENTICA 
SEGURANÇA PATRIMONIAL. OBJETO: Constitui objeto do presente a 
alteração contratual para o acréscimo do quantitativo do objeto do contrato. 
VIGÊNCIA: 01/08/2022 A 07/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.158.559,92. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 
33903703; NE: 2022NE0000716, de 15/07/2022, no Valor de R$ 11.889,79. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00001506.2022- 51 Manaus, 
28 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#99911#12#101820/>
Protocolo 99911
<#E.G.B#99912#12#101821>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 086/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas 
Nascimento da Silva - Assessor III, Leandro Castro Pereira - Assessor III, 
Amarildo Souza Carneiro Cunha - Aux.S.GI e Edson Nogueira de Araujo - 
Policial Penal I. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). Período: 
08/08 a 10/08/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de 
apresentação de apenados em audiência. Manaus-Am, 28 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#99912#12#101821/>
Protocolo 99912
<#E.G.B#99914#12#101823>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 087/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Daniel 
da Silva Barbosa - 3° Sgt PMAM e Edevaldo Castro Salvador - Assessor 
III. Trecho: Tabatinga(AM)Manaus(AM)Tabatinga(AM). Período: 22/08 a 
23/08/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamen-
to de apenado. Manaus-Am, 28 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#99914#12#101823/>
Protocolo 99914
<#E.G.B#99915#12#101824>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 085/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Heverson Barros do Nascimento - Chef. De Dep. e Alexandre Viana de 
Castro - Assessor II . Período: 03/08 a 05/08/2022. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Levantamento de Manutenção e 
reforma da Unidade Prisional. Manaus-Am, 26 de julho de 2022. Manaus-Am, 
28 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#99915#12#101824/>
Protocolo 99915
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99951#12#101861>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00924/2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.051.599,06 (ONZE 
MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E SEIS CENTAVOS);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO