DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
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(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: ANDERSON VIEIRA FERREIRA, MATRÍCULA: 186.341-0 
A, com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
MARCOS ANTONIO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 
170.064-2 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de janeiro de 
2022. Ao servidor: FABIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 
204.621-0 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de janeiro de 2022. 
Ao servidor: KEILA REGINA DELGADO VIEIRA BARBOZA, MATRÍCULA: 
205.052-8 A, com efeitos financeiros a contar de 22 de março de 2022. 
Ao servidor: FABIO VIEIRA DE QUEIROZ, MATRÍCULA: 199.455-7 A, com 
efeitos financeiros a contar de 23 de março de 2022. Aos servidores: 
DEONILDO DOS SANTOS MARINHO, MATRÍCULA: 151.362-1 B; BRUNO 
ABREU DE PAIVA, MATRÍCULA: 180.672-6 A, com efeitos financeiros 
a contar de 29 de março de 2022. Aos servidores: UESLEI RODRIGUES 
DA SILVA, MATRÍCULA: 217.300-0 A; GUIMORVAN GONCALVES LIMA, 
MATRÍCULA: 137.245-9 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de 
abril de 2022. Ao servidor: EDIMILSON MOTTA DE SOUZA, MATRÍCULA: 
141.866-1 B, com efeitos financeiros a contar de 05 de abril de 2022. 
Aos servidores: TADEU MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA: 189.391-2 A; 
JOSMAR VIANA, MATRÍCULA: 216.255-5 A; MICHAEL DO NASCIMENTO 
MELO, MATRÍCULA: 217.876-1 A, com efeitos financeiros a contar de 13 
de abril de 2022. Aos servidores: SURAIDE NATALIE SANTANA DA SILVA, 
MATRÍCULA: 218.144-4 A; TIMOTEO CARDOSO MULLER, MATRÍCULA: 
205.190-7 A; WESLEY DA SILVA MENDONCA, MATRÍCULA: 216.363-2 A; 
COSME MOURA SOUSA, MATRÍCULA: 161.491-6 A; DARIO MOUTINHO 
ROMERO JUNIOR, MATRÍCULA: 179.728-0 A, GILBERTO AMORIM DE 
SOUZA, MATRÍCULA: 216.422-1 A, com efeitos financeiros a contar 
de 18 de abril de 2022. Aos servidores: WILLAME CORREIA DE LIMA, 
MATRÍCULA: 218.092-8 A; ISRAEL DE SOUZA ESSUCY, MATRÍCULA: 
216.120-6 A; ORLANDINO DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRÍCULA: 
155.116-7 A; EDMUNDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, MATRÍCULA: 
220.811-3 A; CLEIDIMAR BARRETO DA SILVA, MATRÍCULA: 155.274-0 
A; ALCIRLEY FERREIRA MACIEL, MATRÍCULA: 179.637-2 A, com efeitos 
financeiros a contar de 19 de abril de 2022. Aos servidores: LEANDRO 
AMORIM DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 228.646-7 A; HEBERTON ARAUJO 
DE MELO, MATRÍCULA: 217.896-6 A; DORILANE MOURA DA ROCHA, 
MATRÍCULA: 155.285-6 A; ELINALDO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 
186.421-1 A; GIOVANE SCANDOLARA DOS SANTOS, MATRÍCULA: 
257.576-0 A; KEDSON NUNES FERREIRA, MATRÍCULA: 257.670-8 A; 
RAIMUNDO FRANCISCO PIMENTEL DA SILVA, MATRÍCULA: 200.328-7 A; 
AMARO VIEIRA FRAZAO, MATRÍCULA: 199.401-8 A; ANDERSON BRITO 
DA SILVA, MATRÍCULA: 199400-0 A; INDIRA CRISTINA COELHO DE 
MENEZES, MATRÍCULA: 154.898-0 A; MARCUS FRANCISCO MEDEIROS 
LOPES, MATRÍCULA: 216.132-0 A; DEBORA CARLA DA SILVA LACERDA 
CAMPOS, MATRÍCULA: 155.284-8 A; RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA 
JUNIOR, MATRÍCULA: 199.922-2 A, com efeitos financeiros a contar de 
20 de abril de 2022. Aos servidores: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, 
MATRÍCULA: 215.854-0 A; CESAR SOARES DE SOUZA, MATRÍCULA: 
186.388-6 A; FRANCISCA RAIMUNDA DA COSTA FREITAS, MATRÍCULA: 
185.156-0 B; JOSE MARIO BRAGA DOMINGUES JUNIOR, MATRÍCULA: 
216.316-0 A; LUAN ORLEY GUIMARAES MENEZES, MATRÍCULA: 
216.097-8 A, com efeitos financeiros a contar de 21 de abril de 2022. 
Aos servidores: AUGUSTO BARBOSA COELHO, MATRÍCULA: 215.910-4 
A; ANTONIO SACRAMENTO LISBOA FILHO, MATRÍCULA: 155.845-5 A; 
SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 169.849-4 A; 
ALVERIS DOS SANTOS BONFIM, MATRÍCULA: 216.915-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 22 de abril de 2022. Ao servidor: EDNILSON 
ALVES DA SILVA, MATRÍCULA: 218.052-9 A, com efeitos financeiros 
a contar de 23 de abril de 2022. Aos servidores: VANESSA BRANDAO 
DE ARAUJO, MATRÍCULA: 204.877-9 A; JOEL TAVARES RODRIGUES, 
MATRÍCULA: 199.639-8 A; HARLEY MATOS CANDIDO, MATRÍCULA: 
161.597-1 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de abril de 2022. 
Aos servidores: MARLON ROBERT COELHO PIMENTEL, MATRÍCULA: 
155.101-9 A; DANIEL DA CRUZ MARQUES, MATRÍCULA: 159.209-2 A, 
com efeitos financeiros a contar de 26 de abril de 2022. Aos servidores: 
EMERSON WILSON PENA DA SILVA, MATRÍCULA: 155.330-5 A; JAIR 
LUCIO CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA: 137.179-7 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de abril de 2022. Aos servidores: HERVERSON 
STANLEY MARTINS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 159.210-6 A; FRANCISCO 
PEDROSA SAMPAIO, MATRÍCULA: 200.370-8 A, com efeitos financeiros 
a contar de 29 de abril de 2022. Aos servidores: ANTONIO RAEL 
CAVALCANTE DA SILVA, MATRÍCULA: 257.578-7 A; WYLLIAN MORENO 
TURMAN, MATRÍCULA: 218.086-3 A, com efeitos financeiros a contar de 
30 de abril de 2022. Aos servidores: RAFAEL SANZIO RODRIGUES DOS 
ANJOS, MATRÍCULA: 199.949-4 A; DELMARA DE MELO MONTEIRO, 
MATRÍCULA: 174.518-2 B; FERNANDO GAMA CARDOSO, MATRÍCULA: 
228.352-2 A, com efeitos financeiros a contar de 03 de maio de 2022. 
Ao servidor: MICHELL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA: 
215.474-9 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de maio de 2022. 
Aos servidores: VINICIUS CERQUEIRA PAZOS, MATRÍCULA: 189.395-5 
A; UBIRATAM JOSÉ GALVÃO RESENDE JÚNIOR, MATRÍCULA: 
228.345-0 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de maio de 2022. 
Ao servidor: CRISTIANO BITENCOURT MOURA, MATRÍCULA: 159.177-0 
A, com efeitos financeiros a contar de 09 de maio de 2022. Ao servidor: 
JOAO JOSE PEREIRA COSTA, MATRÍCULA: 150.027-9 A, com efeitos 
financeiros a contar de 11 de maio de 2022. Aos servidores: RAIMUNDA 
ESTELA DA SILVA CASTRO, MATRÍCULA: 143.340-7 C; KAROLINE 
BULCAO COELHO DE MOURA, MATRÍCULA: 204.933-3 A; ANTONIA 
TEMILCE DE SOUZA COELHO, MATRÍCULA: 228.381-6 A; NAZARIVAN 
NONATO BRAGA DOS SANTOS, MATRÍCULA: 155.953-2 A, com efeitos 
financeiros a contar de 12 de maio de 2022. Aos servidores: JAMESON 
DA ROCHA MOREIRA, MATRÍCULA: 138.482-1 A; ANGELO MÁRCIO DE 
QUEIROZ MOTTA, MATRÍCULA: 169.579-7 A; ANTONIO HENRIQUE DOS 
ANJOS FILHO, MATRÍCULA: 161.308-1 A; NOEME CAVALCANTE COSTA 
PASSOS, MATRÍCULA: 155.378-0 A, com efeitos financeiros a contar 
de 13 de maio de 2022. Aos servidores: MICHELE FERREIRA BARROSO, 
MATRÍCULA: 228.397-2 A; THATIANE MARCAL DOS REIS, MATRÍCULA: 
215.776-4 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de maio de 2022. 
Ao servidor: ROBSON DE NAZARE FERREIRA, MATRÍCULA: 140.026-6 
A, com efeitos financeiros a contar de 18 de maio de 2022. Ao servidor: 
LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCANTARA, MATRÍCULA: 215.745-4 A, 
com efeitos financeiros a contar de 24 de maio de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de JULHO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99955#16#101865/>
Protocolo 99955
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#100082#16#101994>
PORTARIA Nº 012/2022 - FEPDEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade 
de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos 
e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I Alterar o Detalhamento da 
Despesa para o exercício 2022, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$4.440.704,28 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA 
MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); III 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022. CIENTIFIQUE SE, 
PUBLIQUE SE E CUMPRA SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 29 de Julho 
de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#100082#16#101994/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.182.3264.2193
A
3
160 3341 0005
300.000,00 3390 0001
1.838.247,07
Resposta aos
Desastres
A
3
160 3341 0011
1.038.469,87
A
3
160 3341 0003
499.777,20
A
3
160 3341 0004
699.909,60 3390 0001
2.602.457,21
A
3
160 3341 0011
501.933,25
A
3
160 3341 0010
800.620,00
A
3
160 3341 0003
599.994,36
4.440.704,28
4.440.704,28
TOTAL  (R$)
Protocolo 100082
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO