DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022 19
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 074/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal 
do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE 
TÉCNICO, 1ª Classe, Referência E, em face do falecimento do servidor 
WASHINGTON CARDOSO, matricula nº 100.959-1 C, a contar de 
07/07/2022, conforme Certidão de Óbito.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
28 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100070#19#101982/>
Protocolo 100070
<#E.G.B#100073#19#101985>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 093/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Miriam Barbosa Lima e Leila Macedo da Silva - Colabora-
doras, Tabatinga-AM, 22 à 26/08/2022, Realizar vistorias em diversos em-
preendimentos; 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, 
Itacoatiara-AM, 01 à 02/08/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
03.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Itapiranga-AM, 02 à 05/08/2022, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 29 de Julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100073#19#101985/>
Protocolo 100073
<#E.G.B#100075#19#101987>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento das servidoras do 
IPAAM, VANDETE DA ROCHA SOUSA e GABRIELA VITÓRIA PAES DE 
OLIVEIRA, no D.O.E. Nº 34.789 DE 21/07/2022, Onde se lê: Período: 25 
à 31/07/2022; Leia-se: Período: 25/07 à 01/08/2022; Manaus, 29 de Julho 
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100075#19#101987/>
Protocolo 100075
<#E.G.B#100076#19#101988>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 453/2022
PROCESSO Nº. 01.01.030201.008286/2022-42-IPAAM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AUTAZES
INTERESSADO (A): AUCIMAR TRINDADE DO NASCIMENTO
DECISÃO
1. DEFIRO a Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de agricultura 
familiar em favor da Sra. Aucimar Trindade do Nascimento, com destaque 
para criação de animais de grande porte até 121,35 UA, em 80,9 hectares, 
de um imóvel total de 91,74 hectares, por um período de 1 (um) ano.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para que prossiga 
com a emissão da Licença Ambiental Única. OBSERVA-SE a restrição e/
ou condicionante constante no PARECER DA GCAP, às fls. 24-27, tal 
qual “Atender, tempestivamente, as notificações resultantes da análise do 
Cadastro Ambiental Rural - CAR”.
PUBLIQUE-SE, OFICIE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 28 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100076#19#101988/>
Protocolo 100076
<#E.G.B#100081#19#101993>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 076/2022
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
JUNHO/2022, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício/Dias
Adriana Aparecida Barbosa
20.06 a 12.07.2022
2021 - 23 
Alexsandra de S. Santiago 
Bianchini
27.06 a 16.07.2022
2021 - 20 
Aline dos Santos Britto
20.06 a 04.07.2022
2022 - 15 
Andréia Queiroz Sampaio
21.06 a 30.06.2022
2021 - 10 
Arivan Ribeiro Reis
20.06 a 29.06.2022
2021 - 10 
Berenice Pereira de Brito
28.12 a 2912.2022
2017 - 02 
28.11 a 27.12.2022
2020 - 30 
Carlos Frederico Santos Belota 
29.06 a 08.07.2022
2022 - 10 
Eduardo Radmann
20.06 a 04.07.2022
2017 - 15 
05.07 a 07.07.2022
2020 - 03 
Genival dos Santos Brasil
20.06 a 19.07.2022
2022 - 30 
Hermógenes Rabelo
01.06 a 10.06.2022
2022 - 10 
José Luiz Almeida do 
Nascimento
27.06 a 16.07.2022
2020 - 20 
Josimá Pereira da Silva
01.06 a 30.06.2022
2022 - 30 
Marcelo Garcia
20.06 a 29.06.2022
2022 - 10 
Maria da Glória Gomes de 
Oliveira
01.06 a 30.06.2022
2022 - 30 
Maria Deusdete R do 
Nascimento
20.06 a 04.07.2022
2022 - 15 
Maria do Carmo Neves dos 
Santos
06.06 a 26.06.2022
2016 - 21 
Priscila Silveira da Silva 
Carvalho
20.06 a 29.06.2022
2022 - 10 
Regiane Costa dos Santos
20.06 a 04.07.2022
2022 - 15 
Risoneide Pereira de Jesus
01.06 a 30.06.2022
2021 - 30 
Rodrigo Tacioli Serafini
27.06 a 06.07.2022
2022 - 10 
Roseano Campos Paes
01.06 a 30.06.2022
2022 - 30 
Sônia Luzia Canto Serafini
24.06 a 03.07.2022
2022 - 10 
Wanderleia Holanda S do 
Nascimento
29.06 a 18.07.2022
2022 - 20 
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO 
Nome
Período de Usufruto
Alexandre Pereira Guimarães - 2022 - 03.10.2022 a 01.11.2022
Áurea Célia Rocha Cavalcante - 2022 - 14 a 28.07.2022 e 31.10 a 
14.11.2022
Debora Joselice G. Paiva - 2022 - De: 13 a 22.06.2022 Para: 02 a 
11.01.2023
Elvis Caldas Neves - 2021 - De: 01 a 30.06.2022 Para: 16.01 a 
14.02.2023
Fabíola Arruda Moreira dos Santos - 2021 - De: 1 a 10.06.2022 Para: 10 
a 19.08.2022 
Juliano Marcos Valente de Souza - 2022 - 02 a 11.01.2023; 03 a 
12.07.2023 e 04 a 13.12.2023
Márcio José Barroso Campelo - 2022 - 01 a 15.08.2022 e 16 a 
30.12.2022
Maria da Conceição Freitas de Souza - 2022 - 01 a 30.06.2022
Maria Luziene da Silva Alves - 2020 - De: 01.06.2022 a 30.06.2022 Para: 
02.01.2023 a 31.01.2023
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Berenice Pereira de Brito
01.06 a 29.08.2022 - 90
2008 - 2013
30.08 a 27.11.2022 - 90
2013 - 2018
Newton Silvio Benjamin Pardo
20.06 a 19.07.2022 - 30
2012 - 2017
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Periodo
Alba Cristina Gomes da Silva
213726/2022-15
14 a 28.02.2022
Geraldo Neponuceno de Brito
21/8858 - 120
02.05 a 
29.08.2022
Maria Denizea Gonçalves 
Costa 
21/8353 - 30
05.06 a 
04.07.2022 
Maria Deusdete R. do 
Nascimento
21/5105 - 10
27.04 a 
06.05.2022
Rodrigo Tacioli Serafini
21/6139 - 30
04.04 a 
03.05.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO