DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
20
Suely Meira Torres
21/8593 - 30
13.04 a 
12.05.2022
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Kezia Pinto Ferreira
07
30.06 a 
06.07.2022
Marcio Jose Barroso 
Campelo
07
29.06 a 
05.07.2022
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Wagner Cabral Pinto
01
03.06.2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100081#20#101993/>
Protocolo 100081
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#99991#20#101902>
PORTARIA Nº 202/2022 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$795.600,00 
(SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMA-
ZONAS-IDAM, em Manaus, 29 de Julho de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#99991#20#101902/>
<#E.G.B#99991#20#101902>
<#E.G.B#99991#20#101902/>
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#99919#20#101829>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 018/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
25/07/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e CENTRO CULTURAL E PROFISSIONAL DO 
AMAZONAS. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária 
Protocolo 99991
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.606.3277.2331
A
3
360 3350 0011
300.000,00 3390 0001
300.000,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
A
3
160 3390 0001
468.600,00 3390 0011
468.600,00
A
3
160 3390 0001
27.000,00 3390 0011
27.000,00
795.600,00
795.600,00
TOTAL  (R$)
com o Centro Cultural e Profissional do Amazonas, realizar a oferta de 
cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar 
de Bancada no 029/2022, de propositura do Deputado Estadual Dr. Gomes. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01633, emitida em 
22/07/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); VIGENCIA: 
de 25/07/2022 a 25/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00001622/2022-84 - CETAM.
 Manaus/AM, 28 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99919#20#101829/>
Protocolo 99919
<#E.G.B#99920#20#101830>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 017/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
25/07/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Destinação de recurso ao 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato 
de transferência voluntária com o Instituto de Educação Profissional 
do Estado do Amazonas, realizar a oferta de cursos de qualificação 
profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 
030/2022, de propositura do Deputado Estadual Dr. Gomes. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01634, emitida em 
22/07/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); VIGENCIA: 
de 25/07/2022 a 25/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00001621/2022-30 - CETAM. 
Manaus/AM, 28 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99920#20#101830/>
Protocolo 99920
<#E.G.B#99980#20#101891>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Itelvina 
Andrea de Souza Ayres. Itinerário e período: Apuí/AM - Manaus/AM - 
Apuí/AM, em 30/07/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de atualização 
profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da eficiência 
e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3052/2022. 2) Nome: Erivan da 
Silva Enedino. Itinerário e período: Careiro Castanho/AM - Manaus/AM - 
Careiro Castanho/AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de 
atualização profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da 
eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3064/2022. 3) Nome: 
Avaia Nunes Magalhães. Itinerário e período: Santo Antônio do Iça/AM 
- Manaus/AM - Santo Antônio do Iça/AM, em 01/08/2022 a 07/08/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº3062/2022. 4) Nome: José Ferreira 
do Nascimento. Itinerário e período: Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/
AC - Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM, em 29/07/2022 a 
08/08/2022. Objetivo: Participar de atualização profissional acadêmica e 
administrativa, com vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática 
pedagógica. Proc. Nº3058/2022. 5) Nome: Valdenice de Castro Gomes 
Ramos. Itinerário e período: Urucurituba/AM -Itacoatiara/AM - Manaus/AM 
- Itacoatiara/AM - Urucurituba/AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: 
Participar de atualização profissional acadêmica e administrativa, com 
vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. 
Nº3033/2022. 6) Nome: Mariquinha Gomes Pontes. Itinerário e período: 
Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM - 
Natal/RN - Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do 
Norte/AM, em 31/07/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de atualização 
profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da eficiência 
e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3030/2022. 7) Nome: Fabiana 
Silva Oliveira. Itinerário e período: Autazes/AM - Manaus/AM - Autazes/
AM, em 02/06/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de atualização 
profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da eficiência 
e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3031/2022. 8) Nome: Gilmarxe 
Santana Penaforte. Itinerário e período: São Paulo de Olivença/AM 
- Tabatinga/AM - Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO