DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022 23
nº 01.01.025103.000078/2022-73-SIGED/UGPE, relativo à Concorrência 
nº 001/2022-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que 
a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no 
preâmbulo do Edital correspondente;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 001/2022-SUBCEL/CSC;
II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa AGC 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.917.111/0001-06, no 
valor global de R$ 19.833.669,99 (dezenove milhões, oitocentos e trinta e 
três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), 
para “Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos es-
pecializados para Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos 
de Engenharia e Arquitetura, para atender a Unidade Gestora de Projetos 
Especiais (UGPE), no Estado do Amazonas”.
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 29 de julho de 2022
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#99935#23#101845/>
Protocolo 99935
Fundação Hospitalar Alfredo da 
Matta – FUHAM
<#E.G.B#100067#23#101979>
EXTRATO Nº 076/2022-FUHAM
Espécie: Termo de Contrato nº 07/2022-FUHAM. Assinatura: 29.07.2022. 
Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ 
-UPA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, para a 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme Edital de Credenciamento 
nº 001/2019 e Projeto Básico nº 031/2022-FUHAM, que passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. PRAZO: 
01.08.2022 a 01.08.2023, tendo eficácia com publicação do extrato no diário 
oficial do estado. Valor: Valor mensal é estimado em R$ 47.961,00 (Quarenta 
e sete mil, novecentos e sessenta e um reais) e o valor global do presente 
Contrato é de R$ 575.532,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos 
e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:17701; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903915, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 28/07/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE000391, 
no valor de R$ 47.961,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um 
reais), referente ao mês de agosto de 2022, ficando o saldo restante, até o 
final do exercício de 2022, a ser empenhado de acordo com a liberação do 
orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, 
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.000979/2022-16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus 29/07/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#100067#23#101979/>
Protocolo 100067
<#E.G.B#100068#23#101980>
EXTRATO Nº 077/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
103/2022-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
017303.000979/2022-16. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”. CONTRATADA: Universidade Patativa do Assaré-UPA. CONTRATO: 
07/2022. Designar Fiscais e Gestor do Contrato: Titular: LEIDE INGRID 
DE ALMEIDA MENEZES, matrícula: 264.463-0A; CPF: 703.131.012-13. 
Substituto: THAYS DANIELLY DE ALMEIDA ALVES, matrícula: 243.988-3A; 
CPF: 015.789.582-37. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 29 de julho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#100068#23#101980/>
Protocolo 100068
<#E.G.B#100069#23#101981>
EXTRATO Nº 078/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 104/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso das atribuições 
legais; CONSIDERANDO o que prevê os Artigos 150, XVIII e 116 da Lei Nº 
1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas 
alterado pela Lei complementar Nº 69/2009, combinado com o disposto na 
Lei complementar nº 69 de 27 de novembro de 2009; CONSIDERANDO 
o teor da Portaria nº 150/2019-GDP/FUAM de 15 de outubro de 2019; 
CONSIDERANDO o Decreto Nº 45.160 de 04.02.2022, que aprova o 
Estatuto da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Art. 59, parágrafos 1º e 
2º; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000975/2022-38 
- FUHAM. R E S O L V E: AUTORIZAR a liberação da servidora SILMARA 
NAVARRO PENNINI, Médico Mestre, Matrícula: 101.602-4C, a fim de que 
possa redigir artigo e tese, qualificar e defender tese do Curso de Doutorado 
em Medicina Tropical - Convênio UEA/FMT-HVD, no período de 01.08.2022 a 
31.12.2022.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITLAR “ALFREDO DA MATTA” - 
FUHAM, em Manaus, 29 de julho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#100069#23#101981/>
Protocolo 100069
<#E.G.B#100071#23#101983>
RESENHA Nº 041 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL, Farmacêutico, mat. 189.221-5D. 
Destino: São Paulo/SP, período: de 17 à 20.08.2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Presidentes dos Conselhos Regionais de Farmácia. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-
FUHAM. Manaus, 28.07.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#100071#23#101983/>
Protocolo 100071
<#E.G.B#100074#23#101986>
RESENHA Nº 042 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI CORTEZ, Pesquisador Titular, 
matrícula nº 192.218-1D. Destino: São Luís/MA, no período de 03 a 
06.08.2022. Objetivo: participar como palestrante da “XXXIX JORNADA 
NORTE-NORDESTE DE DERMATOLOGIA”. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 29 de 
julho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#100074#23#101986/>
Protocolo 100074
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#100080#23#101992>
PORTARIA Nº090/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Processo n°4583/2019-27, que concedeu 
Licença de Acompanhamento do Cônjuge à servidora MÔNICA FERREIRA 
AMARAL VITAL, matrícula n°192.078-2 A, conforme Parecer Jurídico 
198/2019-Fcecon;
CONSIDERANDO a Portaria n°0184/2019-FCECON, publicada no Diário 
n°340814, em 19 de setembro de 2019, referente ao afastamento acima 
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº 2102/2021-07, 
que determinou a correção da Portaria n°0184/2019-FCECON, conforme 
Parecer Jurídico nº 009/2022-Fcecon;
R E S O L V E:
I - RETIFICAR a portaria mencionada conforme especificado abaixo:
ONDE SE LÊ:
Período: 04.09.19 a 03.09.21
LEIA-SE:
Período: Por prazo indeterminado a contar de 04.09.19.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em Manaus, 29 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#100080#23#101992/>
Protocolo 100080
<#E.G.B#100083#23#101995>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO