DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022 25
licitação pela empresa BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO 
HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 01, CNPJ nº 12.918.336/0001-
17, e pela empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, arrematante do item 02, CNPJ nº 34.562.495/0001-64, totalizando o 
valor de R$ R$ 87.882,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois 
reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 29 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#100079#25#101991/>
Protocolo 100079
<#E.G.B#100086#25#101998>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 033/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 564/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.001186/2022-34-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 564/2022-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de ar 
comprimido medicinal, oxigênio, óxido nitroso e vácuo clínico;
II - ADJUDICAR a empresa a H ALMEIDA JORGE, CNPJ 25.265.113/0001-
40, como vencedora, pelo valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 27 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#100086#25#101998/>
Protocolo 100086
<#E.G.B#100089#25#102001>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 034/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 535/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.002995/2021-82-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 535/2022-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de álcool swab;
II - ADJUDICAR a empresa - P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 22.636.233/0001-18, como vencedora, 
pelo valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 
Manaus, 29 de julho de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 29 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#100089#25#102001/>
Protocolo 100089
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#100013#25#101925>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.777 
DA PORTARIA 0099/2022-GHEMOAM DE 05 DE JULHO DE 2022:
ONDE SE LÊ:
no período de 20/06/2022 a 18/08/2022 que se encontra de Férias;
LEIA-SE:
no período de 18/06/2022 a 16/08/2022 que se encontra de Férias;
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#100013#25#101925/>
Protocolo 100013
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#99932#25#101842>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002255/2022-87- FVS-RCP P.E n° 557/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor 
de R$ 32.373,80; INSTRUMENTAL TÉCNICO, CNPJ: 04.214.086/0001-06 
arrematante do item 14 no valor de R$ 2.900,00; DIAGNOCEL COMÉRCIO 
E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 01.490.595/0001-73 arrematante dos 
itens 28 e 29, no valor de R$ 367.200,00; MAMORE GESTÃO EM SAÚDE 
EIRELI, CNPJ: 11.274.624/0001-13 arrematante do item 18, no valor de R$ 
1.647,00; O valor total dos itens apregoados importam em R$ 404.120,80 
(Quatrocentos e quatro mil, cento e vinte reais e oitenta centavos). CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 28 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#99932#25#101842/>
Protocolo 99932
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#100077#25#101989>
PORTARIA N° 070/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº. 0019/2022-CRD/SEAD da 
Comissão de Regime Disciplinar - CRD/SEAD, publicada na Edição Nº 
34.778 no DOE em 06/07/2022; CONSIDERANDO por fim o que consta nos 
autos do Processo N° 00240/2017-FUNTEC e N° 005.03427/2017-SEAD.
RESOLVE: I - DETERMINAR, a SUSPENSÃO do servidor FRANCISCO 
ARMINDO PEREIRA JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais da FUNTEC, 
matrícula n° 221.946-8A, do quadro permanente desta Fundação, pelo 
período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de agosto de 2022, pela infração 
capitulada nos Arts. 149, X, 150, VI e 156, II da Lei Nº 1762/1986, devendo 
ser averbado em sua pasta funcional a decisão do Colegiado, previsto no art. 
164, do mesmo diploma legal;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28 de julho de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#100077#25#101989/>
Protocolo 100077
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#99997#25#101909>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
065/2019. 
Processo: 
01.02.016301.002871/2022-15 FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do 
Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 
29/07/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 55.272,19 (cinquenta e cinco 
mil duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Manaus, 29 de 
julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99997#25#101909/>
Protocolo 99997
<#E.G.B#99999#25#101911>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO