DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
28
janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três
reais e vinte e quatro centavos), mensais.
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99963#28#101873/>
Protocolo 99963
<#E.G.B#99967#28#101877>
PORTARIA Nº. 1302/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.25897EXE, resolve; APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
SEIXAS, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H,
Matrícula nº 122.764-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco
reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de
10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) equivalentes
a 2 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.101,50 (três
mil, cento e um reais e cinquenta centavos), mensais.
Manaus, 21 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99967#28#101877/>
Protocolo 99967
<#E.G.B#99990#28#101901>
PORTARIA Nº. 1342/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe
são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o requerimento
formulado pelo Sr. Marcos Homero Xavier Ventilari, que solicita sua exclusão
da Comissão Permanente de Enquadramento dos Servidores do Fundo Pre-
videnciário do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de
substituir o servidor que pede o afastamento, objetivando permanecer com
9 (nove) servidores efetivos na referida Comissão; CONSIDERANDO tudo
o que mais consta nos autos do processo nº 2022.A.04849; RESOLVE:
1. SUBSTITUIR o Sr. Marcos Homero Xavier Ventilari pelo Sr. Claudinei
Soares na Comissão Permanente de Enquadramento dos Servidores
do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas; 2. MANTER todas as
demais orientações contidas na Portaria nº 222, de 12 de abril de 2019;
3. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências pertinentes. 4.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir
de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99990#28#101901/>
Protocolo 99990
<#E.G.B#100023#28#101935>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 02/2022. DATA DA
ASSINATURA: 26.07.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. OBJETO: suprimir a
quantidade de GARÇONS, reduzindo de 4 (quatro) para 01 (um) profissional,
e aumentar a quantidade de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, aumentando de 8
(oito) para 11 (onze) profissionais, nos termos do item 4 - DETALHAMENTO
DE SERVIÇOS, do Termo de Referência. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#100023#28#101935/>
Protocolo 100023
<#E.G.B#100027#28#101939>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
1192/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 387/2022-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2022.T.03812EXE, a Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a
PORTARIA N° 505/2021, publicada no DOE do dia 23 de abril de 2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária
a beneficiária do ex-segurado ativo da PMAM, LEOCADIO NOGUEIRA
MARQUES, falecido em 14/02/2021, no cargo de 3º SARGENTO, matrícula
nº. 053.625-3A, cuja remuneração totalizava R$ 8.190,24 (oito mil, cento e
noventa reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 7.663,24 (sete mil, seiscentos e sessenta
e três reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado seja pago
no percentual determinado a SOLANGE DA SILVA MARQUES, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, “4” e 33, I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 13 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100027#28#101939/>
Protocolo 100027
<#E.G.B#100030#28#101942>
PORTARIA Nº. 1057/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2022.4.00628EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROSILENE DA
SILVA ROCHA, no cargo de Professor-PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência
G, Matrícula nº 139.903-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, correspondente a 05% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor R$
3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais.
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100030#28#101942/>
Protocolo 100030
<#E.G.B#100034#28#101946>
PORTARIA Nº. 1274/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.00606EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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