DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022 31
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 28 de Julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#99995#31#101906/>
Protocolo 99995
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#99972#31#101882>
EXTRATO 72/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 03/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
27/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E ASSOCIAÇÃO AMAZÔNIA DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E 
INCENTIVOS ARTÍSTICOS - APOIAR. OBJETO: Conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes para execução do projeto “Esporte 
Social - Galera Na Atividade”, cujo objeto é o de incentivar a prática segura 
de atividades físicas com a intenção de proporcionar uma melhora no estilo e 
da qualidade de vida dos participantes e contribuir com a saúde e bem-estar 
dos praticantes de cada comunidade alcançada. VALOR GLOBAL: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 27/07/2022 
a 31/10/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 01600000, N.E. nº 2022NE0000310, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais), emitida em 21/07/2022.
Manaus, 29 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#99972#31#101882/>
Protocolo 99972
<#E.G.B#99987#31#101898>
EXTRATO 80/2022/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2021/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: Apoiar a promoção à iniciação e a formação esportiva, desen-
volvendo competências e habilidades exigidas para a prática esportiva 
nas modalidades oferecidas. VALOR GLOBAL: R$ 274.295,10 (duzentos 
e setenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; P.T: 27.812.3303.2321.0001; 
ND: 33504199; Fonte: 03450000; NE: nº 2022NE0000322, no valor de R$ 
274.295,10 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco 
reais e dez centavos), emitida em 25/07/2022.
Manaus, 29 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#99987#31#101898/>
Protocolo 99987
<#E.G.B#100007#31#101919>
EXTRATO 79/2022/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2022/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: Apoiar a prática esportiva do futevôlei, estimulando crianças, 
adolescentes e adultos a manterem uma interação efetiva em busca de 
qualidade de vida, valorização da autoestima, a integração da comunidade e 
o convívio social. VALOR GLOBAL: R$ 668.953,29 (seiscentos e sessenta 
e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; P.T: 27.812.3303.2321.0001; 
ND: 33504199; Fonte: 03450000; NE: nº 2022NE0000321, no valor de R$ 
668.953,29 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e 
três reais e vinte e nove centavos), emitida em 22/07/2022.
Manaus, 29 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#100007#31#101919/>
Protocolo 100007
<#E.G.B#99970#31#101880>
PORTARIA Nº 090 /2022 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$61.001,00 (SESSENTA 
E UM MIL E UM REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, em Manaus/AM, 29 de Julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#99970#31#101880/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
11.000,00 3190 0001
11.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
27.812.3303.2321
A
3
360 3390 0001
50.001,00 3350 0001
50.001,00
Promoção do
Desporto e Lazer
61.001,00
61.001,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 99970
<#E.G.B#99970#31#101880>
<#E.G.B#99970#31#101880/>
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#100028#31#101940>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.001736/2022-92, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 007/2022-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 007/2022, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento 
de KIT AGRICULTOR FAMILIAR, composto de sementes agrícolas, mudas 
frutíferas, fertilizantes e milho em grão para consumo animal, com vistas ao 
atendimento das necessidades dos agricultores familiares/ produtores rurais 
dos 62 municípios do estado do Amazonas.” licitado pelo menor preço 
global por lote, as empresas:
1. DECARES COMÉRCIO LTDA, vencedora do LOTE 01, 02 e 06;
2. GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, 
vencedora do LOTE 03, 05 e 07;
3. AGRICOLA TANGARÁ LTDA, vencedora do LOTE 04;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 29 de julho de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#100028#31#101940/>
Protocolo 100028
<#E.G.B#100032#31#101944>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO