DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.485123 MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA. Matrícula 
e Cargo: 2218690A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/
Parintins, 27/072022 a 29/07/2022. Objetivo: Reunião com a administração. 
2.PCDP.484787 IVANI FERREIRA DE FARIA. Cargo: Colaboradora. Destino 
e Período: Manaus/Coari/Manaus, 31/07/2022 a 14/08/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina demografia da Amazônia. 3.PCDP.484820 MARCONDES 
AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 25/07/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina piscicultura. 4.PCDP.484994 DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Ipixuna/Manaus, 05/10/2022 a 27/10/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina geografia. 5.PCDP.484983 VALDIR SOARES DE ANDRADE 
FILHO. Matrícula e Cargo: 2261561A, Professor. Destino e Período: Manaus/
Ipixuna/Manaus, 07/09/2022 a 27/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
gestão ambiental. 6.PCDP.485006 FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO. 
Matrícula e Cargo: 2585898A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Ipixuna/Manaus, 07/08/2022 a 06/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 7.PCDP.484847 RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 2606208A, Professora. Destino e Período: Porto Manaus/Recife/
Manaus, 27/09/2022 a 30/09/2022. Objetivo: Apresentar trabalho científico. 
8.PCDP.485087 VIVIANNE DA SILVA FONSECA. Matrícula e Cargo: 
2611503A, Professora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 
11/08/2022 a 02/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia do 
pescado. 9.PCDP. 485435 EDMUNDO ALVES DE LIMA JUNIOR. Matrícula 
e Cargo: 2119404A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 29/07/2022 a 30/07/2022. Objetivo: Fiscalização e participará 
de reunião. 10.PCDP. 485371 RAQUEL DA SILVA CORREA. Matrícula e 
Cargo: 1911392B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 31/07/2022 a 21/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina manejo. 
11.PCDP.485359 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 
2611481A, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 
26/07/2022 a 21/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina geoprocessamen-
to.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de Julho 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100004#30#101916/>
Protocolo 100004
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#99992#30#101903>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2022-FEI
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de 
alimentação tipo buffet nº 008/2022 - FEI. PARTES: Fundação Estadual do 
Índio - FEI e o INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA-EPP. 
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, TIPO BUFFET; Item 01 - Serviço de coquetel básico 
tipo 1. Unidade: UND. Quantidade: 1.100; Item 02 - Serviço de lanche 
rapido tipo 1. Unidade: UND. Quantidade: 1.650, para atender a Fundação 
Estadual do Índio - FEI, em conformidade com as condições e especifica-
ções técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA e na Proposta da 
Contratada, que independente de transcrição são partes integrantes deste 
instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, com 
termo inicial em 25/07/2022 e término em 25/12/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 238.425,00 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 145, Programa de Trabalho 
14122000120010001, Natureza da Despesa 33903941, conforme Nota de 
Empenho nº 2022NE0000162, de 25 de julho de 2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: P.A nº. 715/2022-FEI, Pregão Eletrônico N.° 013/2022-TJAM, a Ata de 
Registro de Preços N° 04/2022-TJAM/SECOP/COLIC, e com base no que 
dispõe a Lei n° 10.520/02, subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 - Licitações e Contratos Administrativos. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
25 de julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#99992#30#101903/>
Protocolo 99992
<#E.G.B#99994#30#101905>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022-FEI
ESPÉCIE: Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA nº 009/2022 - FEI. PARTES: 
Fundação Estadual do Índio - FEI e a empresa F1 CONSTRUÇÕES 
E NÁUTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. OBJETO: 
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, 
na forma identificada no Termo de Referência que passa a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias) a contar da data da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 519.925,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e vinte 
e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
14.122.3310.2773.0011, Natureza de Despesa: 33903916 (manutenção e 
conservação de bens imóveis), Fonte de Recurso: 01600000, tendo sido 
emitidas pela CONTRATANTE, as Notas de Empenhos nº 2022NE0000176, 
emitida no dia 28/07/2022; nº 2022NE0000177, emitida no dia 28/07/2022; 
nº 2022NE0000178, emitida em 28/07/2022; nº2022NE0000179, emitida 
em 28/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: P.A nº. 708/2022-FEI, Pregão 
Eletrônico N.° 002/2022-CPL, Ata de Registro de Preços N° 01/2022-IPEM/
AM, e com base no que dispõe a Lei n° 10.520/02, subsidiada pela Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 - Licitações e Contratos Administrativos, 
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual 40.674/2019. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
em Manaus, 28 de julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#99994#30#101905/>
Protocolo 99994
<#E.G.B#99993#30#101904>
PORTARIA N°46/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores CLAUDINEI ORIGENES BRAGA - Gerente e 
SÉRGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor III, para a partir 
desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022, cujo objeto refere-se a 
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, tipo buffet; Item 01 - 
Serviço de coquetel básico tipo 1. Unidade: UND. Quantidade: 1.100; Item 
02 - Serviço de lanche rapido tipo 1. Unidade: UND. Quantidade: 1.650, para 
atender as demandas desta Fundação conforme especificações e quantita-
tivos estabelecidos no Termo de Referência e documentos norteadores da 
Adesão da Ata de Registro de Preço nº 004/2022 - SECOP/COLIC, Pregão 
Eletrônico nº 013/2022-TJAM, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO- FEI e INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA-EPP.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 25 de Julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#99993#30#101904/>
Protocolo 99993
<#E.G.B#99995#30#101906>
PORTARIA N°45/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores SÉRGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - 
Assessor III e RAIUMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - Assessor 
II, para a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder 
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2022, cujo 
objeto refere-se a Prestação de serviços de manutenção predial preventiva 
e corretiva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo 
de Referência e documentos norteadores da Adesão da Ata de Registro de 
Preço nº 001/2022 - IPEM/AM, Pregão Eletrônico nº 002/2022-CPL, firmado 
entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e F1 CONSTRUÇÕES E 
NÁUTICA LTDA.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO