DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.001736/2022-92, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 007/2022-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços para 
contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de KIT AGRICULTOR 
FAMILIAR, composto de sementes agrícolas, mudas frutíferas, fertilizan-
tes e milho em grão para consumo animal, com vistas ao atendimento 
das necessidades dos agricultores familiares/ produtores rurais dos 62 
municípios do estado do Amazonas” licitado pelo menor preço global por 
lote, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 007/2022-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 007/2022 às empresas:
1. DECARES COMÉRCIO LTDA, vencedora do LOTE 01, 02 e 06;
2. GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, 
vencedora do LOTE 03, 05 e 07;
3. AGRICOLA TANGARÁ LTDA, vencedora do LOTE 04;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 29 de julho de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100032#32#101944/>
Protocolo 100032
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#100010#32#101922>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 007/2022/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL EAMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL - 
SRP Nº 007/2022/CL/AADESAM, Tipo
Menor Preço Global, Sistema de Registro de Preços, para Contratação de 
pessoa jurídica especializada através de Processo Licitatório, para eventual 
prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da 
informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, 
com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem 
como atualizações tecnológicas de Hardware e Software anualmente, para 
atender as necessidades da AADESAM e seus Projetos atuais e futuros, de 
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus 
respectivos anexos, disponíveis a
partir do dia 29/07/2022 no e-mail: licitacao@aadesam.org.br.
Data da Sessão: 12/08/2022. Horário: 09 horas.
Manaus/AM, 29 de julho de 2022
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#100010#32#101922/>
Protocolo 100010
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#100022#32#101934>
EXTRATO - CONTRATO Nº 189/2022
Espécie: Extrato do Contrato n.º 189/2022; Processos nº 615/2022 e nº 
1363/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de 
Eventos LTDA-EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Contratação, pelo 
sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de 
serviços de operacionalização de eventos de médio porte, compreendendo 
a organização, produção e realização de ventos, sob demanda, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC e espaços administrados; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002; 
Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 21.178/2000; Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidia-
riamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações 
complementares. Valor Global: R$ 5.216.478,75 (Cinco Milhões, Duzentos 
e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Cinco 
Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de 
julho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#100022#32#101934/>
Protocolo 100022
<#E.G.B#100054#32#101966>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - AADC, tipo menor valor 
global, para Contratação de empresa especializada em Serviços de Revi-
talização da Casa Bernardo Ramos para implantação do Centro Cultural de 
Gastronomia.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: RF SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 14.829.252/0001-32, pelo valor de R$ 
5.557.717,36 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos 
e dezessete reais e trinta e seis centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#100054#32#101966/>
Protocolo 100054
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#100064#32#101976>
Espécie: Contrato nº 37/2022. Assinatura: 13.07.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Éffico Saneamento 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para 
diagnósticos operacionais e detecção de vazamentos visíveis e não visíveis 
em redes de abastecimento de água e ramais conforme procedimento 
ABENDI (Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos e Inspeção) e 
inspeção de ligações de água no município de Eirunepé. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Gestor: Adriana 
Simas Da Silva. Fiscal: Waldernandes Amancio Nahim. Fundamento: PE nº 
016/2022, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1076/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#100064#32#101976/>
Protocolo 100064
<#E.G.B#100062#32#101974>
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Assinatura: 19.07.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
AM Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Importação e 
Exportação LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência com reajuste anual. 
Valor: R$38.026,80 (trinta e oito mil, vinte e seis reais e oitenta centavos). 
Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 
3248/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 
22.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#100062#32#101974/>
Protocolo 100062
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO