DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.795 | Ano CXXIX
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publicações diversas
sexta-feira
29
jul/2022
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#99964#1#101874>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 26/2022. DATA DE ASSINATURA: 
28/07/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2022, 
NFS-e 954 de 02/05/2022, no valor de R$ 116.149,41 (cento e dezesseis 
mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000086, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000148/2022-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 1421/2022 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#99964#1#101874/>
Protocolo 99964
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#99927#1#101837>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 32/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 29/07/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.10.2020 a 31.10.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 17 emitida em 21/01/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 062/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1213/2021-CEDCC/SES-AM, de 01 
de setembro de 2021. Manaus, 29 de julho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#99927#1#101837/>
Protocolo 99927
<#E.G.B#99930#1#101840>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 33/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 29/07/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.11.2020 a 30.11.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 15 emitida em 21/01/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 058/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1809/2022-CEDCC/SES-AM, de 07 
de julho de 2022. Manaus, 29 de julho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#99930#1#101840/>
Protocolo 99930
<#E.G.B#99931#1#101841>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 34/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 29/07/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.12.2020 a 31.12.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 16 emitida em 21/01/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 057/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2407/2021-CEDCC/SES-AM, de 22 
de dezembro de 2021. 
Manaus, 29 de julho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#99931#1#101841/>
Protocolo 99931
Empresas Privadas
<#E.G.B#99719#1#101622>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 081/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 083/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular, a Proposta Curricular 
e o Projeto Político Pedagógico - Ensino Fundamental de 1º ao 9º Ano, 
adequados a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Referencial 
Curricular 
Amazonense-RCA/AM, 
do 
Instituto 
Hilda 
Ferreira, 
localizado à Rua Carabuçu nº 67, bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, a 
contar do ano letivo de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#99719#1#101622/>
Protocolo 99719
<#E.G.B#99765#1#101674>
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Despacho de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 009/2022 
- CPL/PMNON. Resolve: I - Adjudicar à empresa Montierry Engenharia 
e Construção EIRELI, CNPJ nº 21.415.557/0001-63. II - Homologar o 
resultado do procedimento licitatório. Objeto “Contratação de empresa espe-
cializada para construção de uma rampa de acesso para carga e descarga 
de materiais pesado, na Sede do município.  Por preço global, valor de R$ 
1.054.325,20 (um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco 
reais e vinte centavos). 
Nova Olinda do Norte/AM, 28 de julho de 2022.
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito
<#E.G.B#99765#1#101674/>
Protocolo 99765
<#E.G.B#99979#1#101890>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 008/2022, publicado dia 28/07/2022, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, caderno de publicações diversas, edição 
nº 34.794. Onde se Lê: J de O Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20. 
Leia-se: W A Construtora Eirelli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. 
Nova Olinda do Norte/AM, em 28 de julho de 2022.
DELMO VIANA COELHO 
Presidente da CPL
<#E.G.B#99979#1#101890/>
Protocolo 99979
<#E.G.B#100051#1#101963>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO