DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recursos: 0252, tendo sido
emitidas em 18.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0004070 no valor de R$
203,50 (duzentos e três reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0004071 no
valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), a NE n°. 0004072 no valor
de R$ 1.665,00 (mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), a NE n°. 0004073
no valor de R$ 1.554,00 (mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), a NE
n°. 0004074 no valor de R$ 11.277,00 (onze mil, duzentos e setenta e sete
reais), a NE n°. 0004075 no valor de R$ 11.253,00 (onze mil, duzentos e
cinquenta e três reais), a NE n°. 0004076 no valor de R$ 296,00 (duzentos e
noventa e seis reais), a NE n°. 0004077 no valor de R$ 277,50 (duzentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0004078 no valor de R$
20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais), a NE n°. 0004079 no
valor de R$ 20.925,00 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais), a NE n°.
0004080 no valor de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos) e a NE n°. 0004081 no valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta
e nove reais). O valor de R$ 68.220,20 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte
reais e vinte centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dis-
ponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.012811/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99532#6#101434/>
Protocolo 99532
<#E.G.B#99534#6#101436>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2018.
DATA DA ASSINATURA: 25.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 01.08.2022 até 01.08.2023, para dar continuidade às
instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Elias Nóvoa
Alvarez, localizado na Estrada Manoel Urbano, Km 01, n°. 10, Distrito de
Cacau Pirera no Município de Iranduba/AM, conforme Memo. n°. 069/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.960/2022-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 314.340,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0128101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 20.07.2022 a
Nota de Empenho n°. 0004123 no valor de R$ 130.975,00 (cento e trinta
mil, novecentos e setenta e cinco reais). O valor de R$ 183.365,00 (cento
e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais) correspondente ao
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.016419/2022-30.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99534#6#101436/>
Protocolo 99534
<#E.G.B#99540#6#101442>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 61/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO EUVALDO LODI - regional do
amazonas. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a
cooperação técnica entre SEDUC e o IEL/AM, por meio da SEDUC, para o
desenvolvimento de atividades conjuntas, visando à operacionalização de
Programas de Estágio para alunos regularmente matriculados e frequentando
o Ensino médio junto às Escolas Estaduais do Amazonas, nos termos esta-
belecidos pela Lei 9.394/1996 - LDB, na Medida Provisória n° 1.726/1998,
e suas reedições, que altera a Lei n° 6.494/1977 e seu Decreto regulamen-
tador n° 87.497/1982 e na Lei 11.788/1982, em atendimento a Carta IEL/
AM n°. 028/2022/SUPERINTENDÊNCIA, Plano de Trabalho e Parecer n°.
2.096/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente
Termo de Cooperação Técnica terá início a partir da data de assinatura,
com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser denunciado
por umas das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n°. 01.01.028101.017419/2022-58.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99540#6#101442/>
Protocolo 99540
<#E.G.B#99582#6#101484>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 867, DE 26 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.011085.2022-09/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia
de Abandono de Cargo, em desfavor da servidora DEBORA FERREIRA
DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor PF20-LPL-IV, matrícula n°
233.850-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 1.778/1987, de 08 de janeiro
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99582#6#101484/>
Protocolo 99582
<#E.G.B#99585#6#101487>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 866, DE 26 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021098/2022-96/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 355/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, da função de Diretor (a) da Escola Estadual de Tempo
Integral Nathália Uchôa, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria
Distrital de Educação 02, Manaus/AM, o (a) servidor (a) EDNEI NEVES
COELHO, PEDAGOGO PF40.ESP-III, matrícula nº 238195-8B, a contar de
11/07/2022.
I. DESIGNAR, para exercer e referida função o (a) servidor (a) MARIA
GLAUCIMEIRE SILVA GRAÇA, PEDAGOGO PF40.ESP-III, matrícula nº
221311-7A, a contar de 11/07/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99585#6#101487/>
Protocolo 99585
<#E.G.B#99589#6#101491>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 864, DE 26 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011652.2022-27/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Professora Cecília
Ferreira da Silva, Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de
Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99589#6#101491/>
Protocolo 99589
<#E.G.B#99622#6#101525>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 873, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ PAD
nº 044/2018-CRDM-SEDUC (011.0027741.2017/SEDUC),
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao
servidor JUCINEI QUEIROZ COSTA, Professor PF40.ESP-III, matrícula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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