DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) DANIELLE MONTEIRO DOS
SANTOS, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 239.150-3A, a contar de
13/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99697#10#101600/>
Protocolo 99697
<#E.G.B#99631#10#101534>
RESOLUÇÃO Nº. 019/2019-CRDM/SEDUC APROVADA EM SESSÃO
ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10, do Decreto nº. 17.222,
de 27 de maio de 1996:
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar
nº. 044/2018-CRDM/SEDUC, que apura denúncia formulada contra o
servidor JUCINEI QUEIROZ COSTA;
CONSIDERANDO o Relatório e Voto do membro, Relatora Darlem Lúcia de
Oliveira Costa;
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado
que decidiram, por unanimidade, acolher o voto do membro relator.
R E S O L V E:
I - APROVAR, por unanimidade de Votos, a proposta da Relatora;
II - SUGERIR aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de
(30) trinta dias, ao professor JUCINEI QUEIROZ COSTA, Professor PF40.
ESP-III, matrícula nº. 223.060-7/A, como incurso nos Arts. 150, 153, e 157,
Inciso II, nos termos do Art. 158, inciso II c/c Art. 161, Parágrafo Único, todos
da Lei 1.778/1987, recomendado as devidas anotações em seus assentos
funcionais;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº.
Senhor Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC/
AM, para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO.
Manaus, 11 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
JOSUÉ DE CASTRO NÓBREGA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
CIRLEY RIBEIRO CAMPOS
Secretária - CRDM
<#E.G.B#99631#10#101534/>
Protocolo 99631
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#99569#10#101471>
PORTARIA N.º 144 /GS/SEC - I - CONCEDER, ao servidor BRUNO
ROGERIO DE VASCONCELOS BASTOS, Assistente Operacional , Matricula
224.691-0 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio
05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 01.08.2022 a 01.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99569#10#101471/>
Protocolo 99569
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#99611#10#101513>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Luziane dos Santos Silva Leite - Investigadora de Polícia;
Anderson Leite Ferreira e Souza - Investigador de Polícia; Trecho e
Período: Tabatinga/AM x Manaus/AM - 22/07/2022; Objetivo: retorno da
Operação Hórus.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
27 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99611#10#101513/>
Protocolo 99611
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99578#10#101480>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 111/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 111/2022, que autoriza a realização dos serviços de Revitalização do
Terminal Portuário com a Construção de Rampa e Muro de Concreto
Armado localizado na sede do Município de Urucará-AM, em uma área de
0,0610ha, localizada na Rua Crispim Lobo, nas coordenadas geográficas
02°32’17,20”S e 57°45’24,67”W, Sede do Município de Urucará-AM, para
Transporte e Terminais - Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte -
IP4, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99578#10#101480/>
Protocolo 99578
<#E.G.B#99614#10#101516>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 SEINFRA - APOSENTADORIA
SERVIDOR: ARY DE ALMEIDA COSTA
CARGO: ENGENHEIRO, 1ª CLASSE, REF. E
BENS: 01 Carro, Modelo GOL, Marca Volkswagen, ano 2001.
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99614#10#101516/>
Protocolo 99614
<#E.G.B#99689#10#101592>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 27.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 035/2021, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.003925/2022-71-SEINFRA.
Manaus, 27 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99689#10#101592/>
Protocolo 99689
<#E.G.B#99694#10#101597>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 27.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 005/2022, por mais 90
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO