DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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PORTARIA Nº 503/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Jimmy Christian 
Pessoa Maciel/Assessor II; Destino e Período: Beruri /AM; 19/07/2022 
a 20/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Beruri/
AM, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência 
Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais e da base de dados 
do Cadastro Único.
Manaus, 26 de Julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99598#12#101500/>
Protocolo 99598
<#E.G.B#99610#12#101512>
PORTARIA N° 509/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 460/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do 
Direito Humano à Alimentação Adequada -FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos 
membros natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Sara da Silva Sales, membro da Comissão de Mo-
nitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do 
Direito Humano à Alimentação Adequada;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262477-0A - Presidente;
II- Pauleni Viana Ramos - matrícula: 256.479-3A - Membro;
III- Débora Aparecida Araújo Galli - matrícula 248.132-4A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos;
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 26 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99610#12#101512/>
Protocolo 99610
<#E.G.B#99629#12#101532>
PORTARIA Nº 515/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome: 
Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento, Rosa 
Gomes da Costa/Colaborador e Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/
Gerente; Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/AM - 18/07/2022 a 
23/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de São Sebastião 
do Uatumã, visando o aprimoramento da Gestão Municipal do Programa 
Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 27 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99629#12#101532/>
Protocolo 99629
<#E.G.B#99630#12#101533>
PORTARIA N° 510/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERADO a Portaria n° 459/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimen-
to Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de 
Proteção Social Básica - SEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão 
n° 001/2019-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos 
membros natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Sara da Silva Sales, membro da Comissão de Monito-
ramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social 
Básica - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Luana Batista Tavares - matrícula: 248082-2B - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro;
III- Pauleni Viana Ramos - matrícula: 256.479-3A - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 26 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99630#12#101533/>
Protocolo 99630
<#E.G.B#99635#12#101538>
PORTARIA N° 511/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 461/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de Restaurantes 
Populares no Interior do Estado do Amazonas - FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão 
n° 001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos 
membros natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR a Srª. Sara da Silva Sales como Presidente da 
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desen-
volvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de 
Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente
II- Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D - Membro
III- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 26 de julho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99635#12#101538/>
Protocolo 99635
<#E.G.B#99638#12#101541>
PORTARIA Nº 514/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome: Daiana 
Araújo de Souza/Colaborador, Sabrina do Nascimento Barbosa/Assessor 
IIII, Andréa Castelo da Costa/Colaborador e Milene Silva de Souza/
Colaborador; Destino e Período: Tonantins/AM; 26/07/2022 a 27/07/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Tonantins, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos, Serviços 
Socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 26 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99638#12#101541/>
Protocolo 99638
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#99592#12#101494>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo adminis-
trativo nº 01.01.018101.002705/2022-65 - SEPROR, relativos à licitação por 
Pregão Eletrônico nº 619/2022 -CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO