DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 13
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante 
do processo nº 01.01.018101.002705/2022-65 - SEPROR, Aquisição pelo 
menor preço global de motores rabeta, visando atender as necessidades da 
secretaria de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa A P SARUBBI, CNPJ nº 07.830.873/0001-70, 
vencedora pelo menor preço global, aquisição pelo menor preço global de 
motores rabeta, visando atender as necessidades da secretaria de produção 
rural - SEPROR, com o valor arrematado de R$146.400,00 (cento e 
quarenta e seis mil e quatrocentos reais) conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99592#13#101494/>
Protocolo 99592
<#E.G.B#99571#13#101473>
EXTRATO Nº 105
Extrato do 1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 85/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ. Objeto: 
Acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 46,07 (quarenta e seis reais e 
sete centavos) e Redução no Repasse no valor de R$ 0,67 ( sessenta e sete 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99571#13#101473/>
Protocolo 99571
<#E.G.B#99583#13#101485>
EXTRATO Nº 110/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 07/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO 
INSTITUTO SAMAÚMA - ASSIS. OBJETO: a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, para “Aquisição de triciclos 
(Motocicletas com carroças)”, em atendimento à Emenda Individual n.º 
28/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Ângelluz Cruz Figueira, 
conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003204, que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de 
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela 
Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001508 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil 
reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99583#13#101485/>
Protocolo 99583
<#E.G.B#99590#13#101492>
EXTRATO Nº 107/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 06/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES AGRICOLAS 13 DE SETEMBRO. OBJETO: Aquisição 
de material permanente na compra de 01 Trator Agrícola para o auxílio 
aos produtores da associação, em atendimento à Emenda Impositiva n.º 
065/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. FRANCISCO DO NASCIMENTO 
GOMES, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003124, que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia 
é de R$305.667,00(trezentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e 
sete reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001507 
no valor de R$ 305.667,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta 
e sete reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99590#13#101492/>
Protocolo 99590
<#E.G.B#99606#13#101508>
EXTRATO Nº 106
Extrato do 1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 062/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA. Objeto: Alteração do valor da 
contrapartida de R$8.446,12 (oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e 
doze centavos) para R$129.820,76 (cento e vinte nove mil, oitocentos e vinte 
reais e setenta e seis centavos).
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99606#13#101508/>
Protocolo 99606
<#E.G.B#99628#13#101531>
EXTRATO Nº 109/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 05/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES RURAIS DO RAMAL DO BANCO DO BRASIL - ASSPBRAS. 
OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
para execução da solicitação de celebração de termo de fomento que tem 
como objeto aquisição de equipamentos e material permanente para compra 
de uma retroescavadeira, em atendimento à Emenda Individual n.º 069/2022 
proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Francisco do Nascimento 
Gomes, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003162, que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia de 
R$ 397.566,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta 
e seis reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001509 
no valor de R$ 397.566,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos 
e sessenta e seis reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 
Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99628#13#101531/>
Protocolo 99628
<#E.G.B#99640#13#101543>
EXTRATO Nº 108/2022
EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 01/2022 - 
SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR 
e SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO 
AMAZONAS - SEBRAE. OBJETO: Realização da segunda etapa dos 
serviços de estruturação da Indicação Geográfica Açaí de Codajás com 
área de abrangência em Municípios do interior do Estado do Amazonas, 
em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 038/2022 de autoria do Exce-
lentíssimo Sr. Deputado Fausto Júnior, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV N.º 003270, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, sem con-
trapartida da CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001506 no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0005 
Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99640#13#101543/>
Protocolo 99640
<#E.G.B#99586#13#101488>
RESENHA Nº59/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 
01. Andrea Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. 
Período: 13 e 14/07/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ação de 
Vistoria na AM 010, no trecho de Rio Preto da Eva/Itacoatiara. 02. David 
Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/07/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico de transporte de Alevinos 
e Pós-Larvas. 03. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. 
Período: 21 e 22/07/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de 
matéria jornalística no município com a presença do Governo do Amazonas 
na entrega de carteiras de arrais amador a agricultores do município. 04. 
Fabio dos Santos Muniz. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/08/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunião com os produtores 
rurais e lideranças locais, Associações e demais entidades Eclesiásti-
cas para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da 
nova modalidade do Programa Brasil-PAB. - Período: 22 a 26/08/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunião com os produtores 
rurais e lideranças locais, Associações e demais entidades Eclesiásticas 
para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova 
modalidade do Programa Brasil-PAB. 05. Greicimar da Silva de Almeida 
- João Marny Picanço Rebouças. Cargo: Colaborador. Período: 25/07 a 
01/08/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio na Ministração de cursos 
no XXIV Festival do Leite e XXIII Feira Agropecuária. 06. Jose Matias 
Junior. Cargo: Engenheiro Agrônomo. Período: 20 a 22/07/2022. Destino: 
Careiro da Várzea. Objetivo: Visita técnica ao município. 07. Kelly Pereira 
Rocha. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/07/2022. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Apoio logístico para atender o concerto do motocultivador que 
foi entregue no município com problemas mecânicos. 08. Leocy Cutrim 
dos Santos Filho. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 20 a 
23/07/2022. Destino: Careiro Castanho/Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Participar de entrega de alevinos na Associação de piscicultores no mu-
nicípio-CAPRU e UNLOC IDAM e visita técnica a pescadores e pisci-
cultores na Estrada de Balbina em Presidente Figueiredo. 09. Marileidia 
Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/07/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender o conserto do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO