DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 15
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº: 652.314.142-
04, Engenheiro Mecânico - Matricula: 5519 - AADESAM para exercer a 
função de fiscal do Fomento n° 05/2022-SEPROR, firmado com a Associação 
dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99632#15#101535/>
Protocolo 99632
<#E.G.B#99642#15#101545>
PORTARIA Nº 147/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Termo de Cooperação nº 01/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Waldélia Mara leal Garcia, CPF nº: 201.134.472-
72, Engenheira Agrônomo- Matricula: 220.826-1A para exercer a função 
de fiscal do Termo de Cooperação n° 01/2022-SEPROR, firmado com a 
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99642#15#101545/>
Protocolo 99642
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#99525#15#101427>
AVISO DE ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 430/22 - e-Compras.AM
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC torna público 
a adequação de valor proposto no curso do PE n.º 430/22, aos preços 
praticados no mercado.
OBJETO: Adequar o preço do item 02 do Pregão Eletrônico n.º 430/22, com 
base no disposto art.17 do Decreto Federal n.º 7.892/13 e art. 23, §1.º do 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019.
ALTERAÇÃO:
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99525#15#101427/>
Item 
Especificação do 
Material 
Marca 
Preço 
Adjudicado 
Preço 
Atual 
02 
(ID-20964) 
ESCOPOLAMINA 
(BUTILBROMETO) + 
DIPIRONA , Forma 
Farmacêutica: 
solução 
injetável, 
Concentração: (4mg + 
500 mg/ml), Forma 
De 
Apresentação: 
ampola 5 ml. 
Hypofarma  
2,0200 
1,8000 
Protocolo 99525
<#E.G.B#99525#15#101427><#E.G.B#99525#15#101427/><#E.G.B#99526#15#101428>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003936/2022-62, referente ao PE 271/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 271/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 4; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1, 5, 6, 7, 8, 10, 
11; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 3, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99526#15#101428/>
Protocolo 99526
<#E.G.B#99527#15#101429>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0313/2021-1; PE 717/21 - CSC (Proc. n° 013102.003586/2021). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0313/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 21 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99527#15#101429/>
Protocolo 99527
<#E.G.B#99530#15#101432>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0286/2021-1; PE 523/21 - CSC (Proc. n° 013102.002502/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0286/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 25 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99530#15#101432/>
Protocolo 99530
<#E.G.B#99533#15#101435>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0118/2022-5; PE 195/22 - CSC (Proc. n° 013102.003064/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0118/2022-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 19. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 25 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99533#15#101435/>
Protocolo 99533
<#E.G.B#99535#15#101437>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2022-1; PE 
406/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005691/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 291.680,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99535#15#101437/>
Protocolo 99535
<#E.G.B#99537#15#101439>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2022-1; PE 
406/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005691/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 492.210,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99537#15#101439/>
Protocolo 99537
<#E.G.B#99541#15#101443>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0206/2022-1; PE 
406/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005691/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 419.290,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99541#15#101443/>
Protocolo 99541
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO