DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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equipamento que foi com problema mecânico no Kit agroecologia, enviado 
ao município. 10. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. 
Período: 26 a 31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio como 
motorista na ministração dos cursos na XXIV Feira do Leite e XXIII Feira 
Agropecuária. 11. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
25 a 28/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar os técnicos que 
irão ministrar palestra, realizar torneios e fiscalizações na XXIV Festival do 
Leite e XXIII Feira Agropecuária. 12. Nilton Cesar Bastos Rodrigues - 
Glaucia da Silva Lima - Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: 
Assessor AD-III - Colaborador. Período: 21 a 23/07/2022. Destino: Boa 
Vista do Ramos. Objetivo: Apoiar a oficina de beneficiamento de pescado 
com ênfase na retirada de espinhas no município de Boa Vista do Ramos. 
13. Paulo Fernando Ferreira Cabral - Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: 
Colaborador. Período: 21 e 22/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Analise sanitária nos alevinos e apoio na logística de transporte 
de alevinos de tambaqui, para o IDAM Barreira e Km 14 da estrada do 
Puraquequara. 14. Tiago Azedo Brandão. Cargo: Colaborador. Período: 
18 a 22/07/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Reunião com os produtores 
rurais e lideranças locais, Associações e demais entidades Eclesiástica 
para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova 
modalidade do Programa Brasil-PAB.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99586#14#101488/>
Protocolo 99586
<#E.G.B#99679#14#101582>
RESENHA Nº60/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Arley da 
Costa Afonso. Cargo: Colaborador. Período: 27/07 a 01/08/2022. Destino: 
Tonantins. Objetivo: Atividades no município em apoio ao recadastramento 
de Pescadores. 02. Adailton Vieira da Silva - Carlos Henrique Silva da 
Conceição - Adria Nascimento Monteiro. Cargo: Colaborador. Período: 
10 e 11/08/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar de visita 
técnica sobre o Combate ao Desperdício de Alimentos no município, com 
reuniões nas comunidades ribeirinhas e visita as feiras do município. 03. 
Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 
28/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Efetuar visita técnica e cadastra-
mento do programa mais Brasil no município. 04. Airton Jose Schneider. 
Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 29 e 30/07/2022. Destino: 
Autazes. Objetivo: Participar das atividades representando a SEAPAF/
SEPROR na Feira Agropecuária do município. 05. David Gomes Durães. 
Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/07/2022. Destino: Presidente 
Figueiredo/Autazes. Objetivo: Acompanhar a logística de transporte de 
alevinos e participar da XXIV Feira do Leite do município para reeleição de 
entrega 150 mil pós alevinos, 400 mil pós larvas, 100 rabetas e ministrar 
palestra sobre piscicultura. 06. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: 
Secretário Executivo Adjunto. Período: 28 a 31/07/2022. Destino: Presidente 
Figueiredo/Autazes. Objetivo: Acompanhar a logística de transporte de 
alevinos e participar da XXIV Feira do Leite do município para reeleição de 
entrega 150 mil pós alevinos, 400 mil pós larvas, 100 rabetas e ministrar 
palestra sobre piscicultura. 07. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: 
Assessor IV. Período: 12 a 15/06/2022. Destino: Santo Antônio do Matupi. 
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador na entrega 
do restaurante Prato Cheio, Unidade descentralizada do Hemoam e outros 
investimentos para município. - Período: 19 a 22/06/2022. Destino: Santa 
Isabel do Rio Negro. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda 
do governador, nas ações do Programa Governo Presente no município. - 
Período: 27 a 29/06/2022. Destino: Maraã. Objetivo: Realizar cobertura 
jornalística da agenda do governador na entrega do Restaurante Prato 
Cheio, Unidade descentralizada do Hemoam e outros investimentos para o 
município. 08. Everson Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 29 
e 30/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 
técnicos para participar da XXIV Feira do Leite do município com realização 
de entrega de 150 mil alevinos, 400 mil pós larvas, 100 rabetas e palestra. 
09. Francisco Elson Lima Grijo - Joilce Socorro Nascimento - Jose 
Santos. Cargo: Assessor I - Assessor III - Colaborador. Período: 21 e 
22/07/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender a 
entrega das carteiras náuticas no município, na comunidade Santa Luzia. 10. 
Lydia Oliveira Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 28/07/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Elaboração de inspeção e 
laudo sanitário dos alevinos que serão doados para o evento de Autazes. 
11. Luis Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 
28/07 01/08/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio para evento da Festa 
do Leite no município. 12. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. 
Período: 21 e 22/07/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de 
matéria jornalística no município com a presença do Governo do Amazonas 
na entrega de carteiras de arrais amador a agricultores do município. 13. 
Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 
01 a 06/08/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião com os 
produtores rurais e lideranças locais. Associações e demais entidades Ecle-
siásticas para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação 
da nova modalidade do Programa Brasil-PAB. - Período: 22 e 23/07/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega das 
carteiras náuticas no município, na comunidade Santa Luzia. 14. Thais Silva 
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/07/2022. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município sobre o 
escoamento de produção agrícola de agricultores.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99679#14#101582/>
Protocolo 99679
<#E.G.B#99584#14#101486>
PORTARIA Nº 145/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 07/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hélio da Silva Araújo, CPF nº: 576.411.702-00, 
Assessor - Matricula: 6075 - AADESAM para exercer a função de fiscal 
do Fomento n° 07/2022-SEPROR, firmado com a Associação Instituto 
Sumaúma.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99584#14#101486/>
Protocolo 99584
<#E.G.B#99593#14#101495>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0063/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor JOSÉ 
MARTINS DE SOUZA JUNIOR, matrícula 257.044-0A - SEPROR. Valor 
R$ 3.000,00 (três mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de 
Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99593#14#101495/>
Protocolo 99593
<#E.G.B#99601#14#101503>
PORTARIA Nº 144/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 06/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macedo Junior, CPF nº: 
075.882.592-72, Engenheiro Agrônomo - Matricula: 012772-2D, para 
exercer a função de fiscal do Fomento n° 06/2022-SEPROR, firmado com a 
Associação Dos Moradores Agrícolas 13 de Setembro.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99601#14#101503/>
Protocolo 99601
<#E.G.B#99632#14#101535>
PORTARIA Nº 146/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 05/2022- SEPROR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO