DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
16
<#E.G.B#99544#16#101446>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0205/2022-1; PE 
406/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005691/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 525.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99544#16#101446/>
Protocolo 99544
<#E.G.B#99546#16#101448>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2022 (1,2); PE 
030/22 - CSC (Proc. Nº 013102.000174/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 2,3,4 no 
valor total de R$ 293.295,90; LABORATORIOS B BRAUN S/A, item(ns) 1,5 
no valor total de R$ 96.320,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99546#16#101448/>
Protocolo 99546
<#E.G.B#99548#16#101450>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2022 (1,2,3); 
PE 506/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006282/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 2.079.632,00; ONCO PROD DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.206.160,20; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 6 no 
valor total de R$ 514.722,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99548#16#101450/>
Protocolo 99548
<#E.G.B#99550#16#101452>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2022-3; PE 430/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.005610/2022); OBJETO: Aquisição de Material 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02, item(ns) 3,8,9 
no valor total de R$ 551.581,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 26 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99550#16#101452/>
Protocolo 99550
<#E.G.B#99553#16#101455>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006728/2022-15, referente ao PE 538/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 538/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ - item(ns) 
4; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 13; CRISTALIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 6; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 1, 11; HOSPFAR INDUSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 7; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 
2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 
9, 14. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99553#16#101455/>
Protocolo 99553
<#E.G.B#99572#16#101474>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0083/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 116/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0083/2022-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 072/22-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000411/2022-75, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99572#16#101474/>
Protocolo 99572
<#E.G.B#99574#16#101476>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 9 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0368/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 122/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 9 da Ata de Registro de Preços n.º 0368/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1114/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.005274/2021-84, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99574#16#101476/>
Protocolo 99574
<#E.G.B#99575#16#101477>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 08 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0399/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 117/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0399/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1281/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.005962/2021-44, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99575#16#101477/>
Protocolo 99575
<#E.G.B#99684#16#101587>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006536/2022-09, referente ao PE 521/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 521/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A.I.G.COMERCIAL LTDA - item(ns) 11; HORT COMERCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - item(ns) 6; LEONORA 
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - item(ns) 8, 10, 12, 14; T DA S 
LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 3, 5; TH COMERCIO DE 
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 1, 4, 7; V M ALUGUEIS 
DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 2, 9, 13;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO