DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 17
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99684#17#101587/>
Protocolo 99684
<#E.G.B#99687#17#101590>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002539/2022-73, referente ao PE 149/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 149/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 3; DECARES 
COMERCIO LTDA - item(ns) 4; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 
2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 7. CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata 
de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99687#17#101590/>
Protocolo 99687
<#E.G.B#99692#17#101595>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006667/2022-96, referente ao PE 568/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 568/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 2, 8; QUALINORTE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99692#17#101595/>
Protocolo 99692
<#E.G.B#99695#17#101598>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005289/2022-23, referente ao PE 381/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 381/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 10, 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 4, 7; R 
S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5, 6, 8; 
SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 9; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99695#17#101598/>
Protocolo 99695
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#99680#17#101583>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 13/2022 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a M1 
CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição da plataforma 
M1 STRIX A-T de sistema de análise de dados telefônicos e telemáticos, a ser 
utilizada na modernização tecnológica do setor de análise do Departamento 
de Repressão ao Crime Organizado - DRCO da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 22/07/2022. Vigência: Garantia de 
24 meses, a contar da entrega do material. Fundamento do ato: Processo 
Administrativo n.º 01.01.022102.004756/2022-99 (PCAM). Valor Total: 
R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). 
Manaus, 25 de julho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99680#17#101583/>
Protocolo 99680
<#E.G.B#99683#17#101586>
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
Termo De Sub-Rogação ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 06-2017-
025-0003. Processo nº 01.01.022102.001436/2022-87. Empresa Brasileira 
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0001-
10. Concessionária: Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., 
CNPJ nº 42.548.035/0001-00. Subconcessionária: Agência Nacional de 
Aviação Civil - ANAC, CNPJ nº 07.947.821/001-89. Fund. Legal: Contrato 
de Concessão nº 001/ANAC/2021-Norte. Início: 20/09/2021.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99683#17#101586/>
Protocolo 99683
<#E.G.B#99676#17#101579>
ÓRGÃO: PC/AM/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0913/2022 - GDG
I - RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS CABRAL
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 10 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99676#17#101579/>
Protocolo 99676
<#E.G.B#99677#17#101580>
ÓRGÃO: PC/AM/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0914/2022 - GDG
I - RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS CABRAL
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 -
1.500,00.
APLICAÇÃO: 10 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99677#17#101580/>
Protocolo 99677
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#99617#17#101519>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022-PMAM. ASSINATURA: 
01 de julho de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e ALTO RIO NEGRO 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 
n.º 63.736.151/0001-22. OBJETO: Aquisição de 432.000 (quatrocentos e 
trinta e duas mil) unidades de garrafas pet de 350 ml cada, sem gás, para 
fins de suprir as necessidades da tropa da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas por um período de 12 (doze) meses, sendo o consumo mensal 
estimativo de 3.000 (três mil) pacotes com 12 unidades em cada pacote 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO