DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
18
de garrafas pet de 350 ml de água mineral. VIGÊNCIA: de 01/07/2022 à 
01/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e 
nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 
06.306.3264.2204.0001; Nat. de Desp.: 33903007; Fonte: 160. 
Manaus, 27 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99617#18#101519/>
Protocolo 99617
<#E.G.B#99620#18#101522>
PORTARIA Nº 032/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.005822/2022-38-SIGED/PMAM, referente à aquisição de 
testes psicológicos, para suprir as necessidades do núcleo de psicologia, 
a fim de suprir as demandas referente as avaliações e aplicações de 
testes psicológicos - Polícia Militar do Amazonas - PMAM; Realizada sob a 
modalidade de Pregão Eletrônico de nº 642/2022 - CSC, o qual transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, 
conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE 
PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA (CNPJ: 34.548.883/0001-90), 
arrematante do lote único (Testes Psicológicos), com valor global de R$ 
75.258,40 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 27 de julho de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99620#18#101522/>
Protocolo 99620
<#E.G.B#99624#18#101527>
PORTARIA Nº 033/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.007556/2021/DAL-1/PMAM, referente à contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de 
alta tensão destinada às unidades policiais militares da capital e interior do 
Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade de Dispensa de Licitação 
RDL nº 013/22, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, a qual 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de 
alta tensão destinada às unidades policiais militares da capital e interior do 
Estado do Amazonas, em favor da empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S/A (CNPJ 02.341.467/0001-20);
II. HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
10.334.806,20 (dez milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e seis 
reais e vinte centavos);
III. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 27 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99624#18#101527/>
Protocolo 99624
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#99587#18#101489>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 005/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: CIEE - CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CNPJ nº 61.600.839/0014-70; Objeto: 
serviços de recrutamento de estagiários para o CBMAM, pelo período 
de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Global: 
R$ 184.320,00 e Valor Mensal: R$ 15.360,00; Programa de Trabalho: 
06.122.0002.2001.0001, Natureza da Despesa: 33909315, Fonte:160, 
tendo sido emitida pelo contratante, em 08/07/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE000565, no valor de R$ 30.720,00; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.01.022104.000943/2022-83 -CBMAM. CERTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 27 de julho de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#99587#18#101489/>
Protocolo 99587
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#99643#18#101546>
PORTARIA Nº 0046/2022 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas, 
licenças médicas e faltas justificadas por atestado médico, conforme 
períodos especificados a seguir:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO/DIAS
EVELYN SOARES 
PASSOS CARVALHO
247.943-5B
2021/2022
01 a 30.08.2022 - 30d.
CARINA FRANCE 
MENDONÇA COSTA
121.850-6D
2021/2022
20.06 a 07.07.2022 - 15d.
23.11 a 07.12.2022 - 15d.
MARIA DO 
SOCORRO 
MONTEIRO
157.420-5A
2021/2022
01.06 a 10.06.2022 - 10d.
03 a 22.10.2022 - 20d
LÉA LUCIA SOUZA 
VASCONCELOS
157.404-3A
2021/2022
01 a 15.06.2022 - 15d.
08 a 22.08.2022 - 15d.
MARCIA WANNE DA 
COSTA MORAES
157.436-1A
2021/2022
02 a 16.05.2022 - 15d.
27.06 a 11.07.2022 - 15d.
ROSA MARÇAL DE 
MEDEIROS
157.378-0B
2021/2022
02 a 11.05.2022 - 10d.
16.08 a 04.09.2022 - 20d.
ALZENIRA DAS 
GRAÇAS NOGUEIRA 
REIS
147.310.7C
2021/2022
16 a 30.05.2022 - 15d.
01 a 15.08.2022 - 15d.
ESTHER SALGADO 
DOS SANTOS MELO
140.762-7C
2021/2022
04 a 18.07.2022 - 15d.
12 a 26.12.2022 - 15d.
JUCILENE GOMES 
GRAÇA
157.447-7A
2021/2022
08 a 22.09.2022 - 15d.
15 a 19.12.2022 - 15d.
LUCIA HELENA 
MAGALHÃES DE 
ASSUNÇÃO
140.764-3C
2021/2022
04 a 13.05.2022 - 10d.
08 a 27.09.2022 - 20d.
RÉGINA MARIA 
MARTINS DE 
QUEIROZ
157.430-2B
2021/2022
04 a 18.04.2022 - 10d.
02 a 11.05.2022 - 10d.
20 a 29.06.2022 - 10d.
EMERSON SANTOS 
BOTELHO
150.720-6E
2021/2022
06 a 15.06.2022 - 10d.
24.08 a 02.09.2022 - 10d.
16.11 a 25.11.2022 - 10d.
FABRICIO DE 
OLIVEIRA DIAS
197.247-2D
2020/2021
11.07 a 09.08.2022 - 30d.
2021/2022
10 a 19.08.2022 - 10d.
FERNANDO DE 
OLIVEIRA
147.240-2C
2021/2022
04 a 18.07.2022 - 15d.
LAURA ANGELA 
FERREIRA DA SILVA
140.650-7C
2021/2022
19.12.2022 a 18.01.2023 
- 30d.
GEOVANIA PATRICIA 
DE ANDRADE 
BEZERRA
142.503-0C
2020/2021
10 a 29.01.2022 - 10d.
20 a 29.06.2022 - 10d.
ANTÔNIO CARLOS 
REIS GLÓRIA
121.771-2D
2021/2022
08.09 a 07.10.2022 - 30d.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO