DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 21
<#E.G.B#99700#21#101603>
<#E.G.B#99700#21#101603/>
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#99675#21#101578>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022-IPEM
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 004/2022-IPEM, celebrado em
27 de julho de 2022. 2. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DO AMAZONAS e F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ nº. 06.939.058/0001-81. 3. OBJETO: Contratação
de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção predial, preventiva e corretiva das unidades do IPEM/AM,
de acordo com as condições constantes na Ata de Registro de Preços nº
01/2022/IPEM, Pregão Eletrônico 002/2022-CPL e seus anexos, oriundos
do processo administrativo nº 00052/2022-IPEM/AM. 4.VALOR GLOBAL:
R$ 3.245.026,34 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e
seis reais e trinta e quatro centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Natureza
de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte:174. 6. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)
meses, a contar de 27/07/2022, podendo ser prorrogado na forma da Lei. 7.
OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas do
contrato n° 004/2022-IPEM.
Manaus, 27 de julho de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#99675#21#101578/>
Protocolo 99675
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#99524#21#101426>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 449/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.001684/2022-38-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL PARA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO COM INTERVENÇÃO EM
APP
INTERESSADO: AMAZONAS ENERGIA S.A
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os
Argumentos
jurídicos
apresentados
no
Parecer/IPAAM/DJ/PMA
Nº
422/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para adoção das
Providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do li-
cenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos.
Cumpre ressaltar que se faz necessário envio à Gerência de Controle Agro-
pecuário-GCAP, para que se manifeste quanto a necessidade da análise do
CAR para o empreendimento, conforme recomendado no Parecer Técnico
da GELI Nº 1309/2022 (fls.209-212). Após, encaminhar à Gerência de
Fauna-GFAU, pois conforme Parecer da GGEO Nº 645/2022, fls. 169-172, a
área do empreendimento se encontra TOTALMENTE INSERIDO nas áreas
de proteção do Sauim-de Coleira (SAGUINUS BICOLOR).
Protocolo 99700
NOME
DIAS
DE
PARA
ANA MARIA
GOMES BESSA
30
01/06 a 30/06/22
01/08 a 30/08/22
JAN KLEBER
FARIAS SAYD
30
01/09/20 a 30/09/20
01/08 a 30/08/22
30
01/09/21 a 30/09/21
01/09 a 30/09/22
HERCILIA DA
SILVA ALVES
30
06/06 a 30/06/22
01/09 a 30/09/23
MARILZA DE
FOGUIREDO
MASCARENHAS
15
01/06 a 15/06/21
01/09 a 15/09/22
WALTER
GABRIEL MADY
LIRA
15
02/08 a 16/08/21
01/09 a 15/09/22
REGINA LÚCIA
GOMES
OLIVEIRA
15
01/07 a 15/07/22
08/09 a 22/09/22
15
18/07 a 01/08/22
06/02 a 21/02/23
MARCELLE
CRISTINE
MILÉRIO PINTO
15
01/07 a 15/07/22
12/12 a 26/12/22
15
18/07 a 01/08/22
02/01 a 16/01/23
MARILZA DE
FIGUEIREDO
MASCARENHAS
15
01/07 a 15/07/22
19/09 a 03/10/22
15
18/07 a 01/08/22
19/12 a 03/01/23
MARIA JOSÉ
PEREIRA MOTA
DE ALCANTARA
15
16/02 a 02/03/22
02/01 a 15/01/23
LUCIANA
CASTRO SILVA
15
18/07 a 01/08/22
16/01 a 30/01/23
LYANNA
AZEVEDO WEIL
15
02/03 a 16/03/22
19/09 a 03/10/22
15
17/03 a 31/03/22
03/11 a 16/11/22
JOSE CARLOS
BRITO
30
01/08 a 30/08/22
01/09 a 30/09/22
JAQUELINE
SILVA GALVÃO
30
04/10 a 03/11/21
02/01 a 31/01/23
IRACEMA DE
PAULA MAIA
ARAUJO DE
FREITAS
15
01/07 a 15/07/22
16/11 a 30/11/22
GRASIELY
VASCONCELOS
DOS SANTOS
AZEVEDO
15
01/07 a 15/07/22
02/01 a 16/01/23
FREDERICO
ALBERT DA
SILVA CARNEIRO
30
01/07 a 01/08/22
01/11 a 01/12/22
ALDACI MARIA
ALMEIDA SOUSA
30
01/07 a 30/07/22
01/09 a 30/09/22
RAFAEL CAMPOS
DE LIMA
30
01/08 a 30/08/22
15/08 a 13/09/22
ALCILENE DE
ALENCAR
BATISTA
15
01/06 a 15/06/22
01/12 a 15/12/22
EDERVANDIA M.
DO NACIMENTO
15
01/08 a 15/08/22
02/01 a 16/01/23
KAMILA GOMES
NOGUEIRA
30
01/09 a 30/09/21
01/08 a 30/08/23
NICODEMOS
CASTRO DE
OLIVEIRA
15
18/07 a 01/08/22
01/12 a 15/12/22
DEBORA
MONTEIRO
SANTOS
15
18/07 a 01/08/22
26/12 a 09/01/23
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 26 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#99524#21#101426/>
Protocolo 99524
<#E.G.B#99555#21#101457>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 090/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art.
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos -
Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 25 à 27/07/2022, Transportar equipe técnica
do IPAAM; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara/ Itapiran-
ga-AM, 01 à 06/08/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM Manaus, 26
de Julho de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#99555#21#101457/>
Protocolo 99555
<#E.G.B#99558#21#101460>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS - JULHO 2022
SERVIDOR(A): BRENDA LOPES DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR I - AD - 1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR(A): MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR III - AD - 3
BENS: 01 Apto de 03 quartos, localizado no bairro de Santo Agostinho -
Quitado; e, 01 Veículo Sandero, Ano 2009.
SERVIDOR(A): SEPHORA DE MENDONÇA MELO
CARGO: ASSESSOR I - AD - 1
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima, declara não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e
responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#99558#21#101460/>
Protocolo 99558
<#E.G.B#99621#21#101523>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do EXTRATO 343/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, n° 34.786, do dia 18 de julho de 2022, Seção II, pág.27.
Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.006046/2022-69.
Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201.006046/2022-03
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus/AM, 26 de julho de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#99621#21#101523/>
Protocolo 99621
<#E.G.B#99625#21#101528>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 440/2022
PROCESSO Nº. 3558.2017-IPAAM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO APAT
INTERESSADO (A): ESLEM GOULART DA CRUZ
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento da Autorização Prévia à Análise Técnica
de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos
declinados no referido Parecer. Ressalta-se que a aprovação fundiária da
pleiteada licença ambiental não dá azo a qualquer tipo de exploração, uma
vez que o PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 414/2022 trata apenas de análise
fundiária, havendo a necessidade de análises técnicas e demais procedi-
mentos ambientais, conforme dita a legislação ambiental.
2. ENCAMINHEM-SE à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.
OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#99625#21#101528/>
Protocolo 99625
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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