DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
22
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#99637#22#101540>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICO-FINANCEIRA Nº 001/2022 - TP/CETAM
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Financeira; DATA 
DA ASSINATURA: 02.07.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM (CONVENENTE), representado 
por seu Diretor-Presidente, José Augusto de Melo Neto, SECRETARIA 
DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (CONCEDENTE), 
representada por sua Secretária Titular, Kely Patrícia Paixão Silva. 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, visando promover cursos de 
atualização e capacitação profissional de até 2.000 (dois mil) trabalhado-
res, entre gestores e técnicos que atuam no âmbito da assistência social 
nos 62 municípios do Estado do Amazonas, com a execução da III Fase do 
Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social 
- CAPACITASUAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da 
data de sua assinatura, com término no dia 30/06/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 822.980,00 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta reais). 
Manaus, 27 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99637#22#101540/>
Protocolo 99637
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#99699#22#101602>
PORTARIA Nº 232/2022- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 196/2022-
ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de junho de 2022, 
pág. 29, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para fins 
de instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de de 
apurar condutas de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do 
processo n° 01.01.018202.001576/2022-50
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para fins de instaurar 
Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de de apurar condutas 
de servidores desta ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#99699#22#101602/>
Protocolo 99699
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#99564#22#101466>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 031/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 609/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.000675/2022-79-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 609/2022-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de bisturi eletrônico micro-
processado;
II - ADJUDICAR a empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.481.041/0001-33, como 
vencedora, pelo valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos 
e vinte reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 26 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#99564#22#101466/>
Protocolo 99564
<#E.G.B#99568#22#101470>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 032/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 357/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.000975/2022-58-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 357/2022-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de integrador químico;
II - ADJUDICAR a empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.878.578/0001-15, como 
vencedora, pelo valor de R$ 16.678,08, (dezesseis mil, setecentos e setenta 
e oito reais e oito centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 26 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#99568#22#101470/>
Protocolo 99568
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#99690#22#101593>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 076/2022
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 020/2018; ASSINAT.: 25/07/2022. PARTES: HEMOAM e PROJETO 
ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 90 
(Noventa) dias corridos, ref. a conclusão na Implementação e Construção 
do Hemonúcleo no Município de Coari, Amazonas, em atendimento ao 
Convênio Federal n.º 800738/2013 - MS, p/ atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM; VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 24/10/2022; CC Nº 011/2018-
CGL, Edital nº 011/2018 - CGL, publicada no DOE de 12/07/2018, Caderno 
de Publicações Diversas, pág. 03. PROC. ADM.: 2456/2022-14 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 25/07/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99690#22#101593/>
Protocolo 99690
<#E.G.B#99669#22#101572>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0740/2022-56. PE Nº 654/22-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço por item, de material 
químico para laboratório de controle (solução de lise, solução diluente 
e outros), para o Hospital do Sangue, para atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM em face da empresa MG COMERCIO DE MATERIAIS 
PARA USO MÉDICO LTDA, p/ item 01 c/ valor de R$ 3.900,00 (Três mil 
e novecentos reais); item 02 c/ valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos 
reais); item 03 c/ valor de R$ 3.180,00 (Três mil e cento e oitenta reais); 
item 04 c/ valor de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais);e o item 05 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO