DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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elaboração do Plano Estratégico 2022-2025 e Plano Operativo do Programa 
Iberoamericano. “Chagas Congênito” - Nenhum Bebê com chagas o 
Caminho para Novas Gerações sem Chagas, a ser realizado em BOGOTA/
COLOMBIA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 27 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#99667#24#101570/>
Protocolo 99667
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#99554#24#101456>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 186/2022. Processo: 
01.02.016301.002286/2022-15- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal 
de Tefé - PMC - SECTI, de CNPJ nº 04.426.383/0001-15, e Luzivaldo 
Castro dos Santos Júnior, de CPF nº 949.089.902-04. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000711, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 24.935,00 (vinte e quatro mil, novecentos 
e trinta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 27 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99554#24#101456/>
Protocolo 99554
<#E.G.B#99557#24#101459>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 173/2022. Processo: 
01.02.016301.002202/2022-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e Ana 
Carla dos Santos Bruno, de CPF nº 771.928.264-72. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução 
n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000685, 
emitida em 22/06/2022, no valor de R$ 77.698,00 (setenta e sete mil, 
seiscentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 27 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99557#24#101459/>
Protocolo 99557
<#E.G.B#99559#24#101461>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 183/2022. Processo: 
01.02.016301.002226/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Elizeu Cleber dos 
Santos França, de CPF nº 013.489.671-88. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000698, emitida em 23/06/2022, no 
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 27 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99559#24#101461/>
Protocolo 99559
<#E.G.B#99563#24#101465>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 009/2022. Processo: 
01.02.016301.000185/2022-00 FAPEAM. Data de assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, CJ LOCADORA DE 
VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, de CNPJ 
n.º 23.012.404/0001-09. Objeto: rescisão do CONTRATO n.º 009/2022, cujo 
objeto é a contratação de serviço especializado de locação de veículo tipo 
utilitário (pick-up). Manaus, 27 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99563#24#101465/>
Protocolo 99563
<#E.G.B#99573#24#101475>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 192/2022. Processo: 
01.02.016301.002278/2022-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Weberson 
Fernandes Grizoste, de CPF n.º 004.314.761-52. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000710, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 16.942,00 (Dezesseis mil, novecentos e 
quarenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 27 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99573#24#101475/>
Protocolo 99573
<#E.G.B#99576#24#101478>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2022. Processo: 
01.02.016301.002257/2022-53 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Júlio Claudio da 
Silva, de CPF n.º 931.658.387-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000697, emitida em 23/06/2022, no valor de R$ 
24.962,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 27 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99576#24#101478/>
Protocolo 99576
<#E.G.B#99577#24#101479>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 198/2022. Processo: 
01.02.016301.002195/2022-80 FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO