DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
26
<#E.G.B#99665#26#101568>
<#E.G.B#99665#26#101568/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#99599#26#101501>
PORTARIA Nº 1316/2022 - FUNDAÇÃO AMAZONPREV. A Diretora-Pre-
sidente da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da 
Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado 
em 29 de julho de 2014, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 
1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO a parceria celebrada entre esta Fundação Amazonprev 
e a Fundação Aberta da Terceira Idade - FUNATI, os documentos e demais 
informações que instruem os Processos nº. 2022.A.04288- AMAZONPREV; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Fundação Terceira 
Idade - FUNATI visando repasse de Recursos Orçamentários da Fundação 
AMAZONPREV à Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 
para pagamento de despesas decorrentes da realização do Programa 
“Viver Ativo e Saudável: construindo vencedores” para servidores ativos, 
aposentados e pensionistas da AMAZONPREV. RESOLVEU: 1.CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário, em favor Fundação Universidade Aberta 
da Terceira Idade - FUNATI, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e 
dez mil reais), para o exercício de 2022, conforme programação abaixo 
especificada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
26 de julho de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99599#26#101501/>
Protocolo 99599
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROG. 
AÇÃO 
ND 
FR 
VLR (R$) 
09 
122 
0001 
2001 
339036 
402 
230.000,00 
09 
122 
0001 
2001 
339039 
402 
100.000,00 
09 
122 
0001 
2001 
339030 
402 
43.000,00 
09 
122 
0001 
2001 
339047 
402 
37.000,00 
 
<#E.G.B#99599#26#101501>
<#E.G.B#99599#26#101501/>
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#99649#26#101552>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 079/2022 - GR/UEA
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 
n° 01.02.011304.015685/2021-11 (UEA), RESOLVE: I - NOTIFICAR pelo 
presente Edital, a senhora GLEIDYS MEYRE DA SILVA MAIA, para 
comparecer no prazo de 10 (dez) dias, na Coordenadoria de Recursos 
Humanos - CRH/UEA, localizada na Av. Djalma Batista, 3578 - Flores, para 
tratar de assunto de seu interesse. Faz saber, que o não comparecimento 
da interessada, no prazo estabelecido, importará em sanções e penalidades 
previstas na legislação pertinente. Para que não se alegue desconhecimen-
to, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial; II - A 
presente Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99649#26#101552/>
Protocolo 99649
<#E.G.B#99648#26#101551>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
04/07/2022, publicada no DOE do dia 04/07/2022, pág. 21, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: DANIEL BORGES NAVA. .... Destino e Período: Manaus/Novo 
Aripuanã/Manaus, 01/07/2022 a 24/07/2022.
Leia-se: DANIEL BORGES NAVA. .... Destino e Período: Manaus/Aripuanã/
Manaus, 07/05/2022 a 17/07/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de Julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99648#26#101551/>
Protocolo 99648
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#99641#26#101544>
PORTARIA Nº 007 de 27 de julho de 2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$71.840,00 (SETENTA E 
UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 27 de julho de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#99641#26#101544/>
<#E.G.B#99641#26#101544>
<#E.G.B#99641#26#101544/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#99678#26#101581>
EXTRATO 73/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 04/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
27/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA - RGM. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução 
do projeto “Escolas no Museu Internacional do Esporte”. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 
27/07/2022 a 30/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da 
Protocolo 99641
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.128.3306.2697
A
3
145 3350 0001
71.840,00 3390 0001
20.000,00
Formação e
Capacitação de
Recursos
Humanos para
Terceira Idade
A
3
145
3390 0001
10.000,00
A
3
145
3390 0001
41.840,00
71.840,00
71.840,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO