DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 25
e Vinícius Galvão Zanatto, de CPF n.º 036.844.061-39. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução 
n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000716, 
emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 31.524,60 (trinta e um mil quinhentos 
e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 27 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99577#25#101479/>
Protocolo 99577
<#E.G.B#99581#25#101483>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 176/2022. Processo: 
01.02.016301.002248/2022-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Hellen Bastos Gomes, 
de CPF nº 744.881.802-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Humanitas - 
CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000686, emitida em 22/06/2022, no 
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 27 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99581#25#101483/>
Protocolo 99581
<#E.G.B#99636#25#101539>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 
2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
José Dantas Cyrino Junior
Assessor I
24 a 26/08/2022 Manaus-AM / 
Brasília-DF/ Manaus-AM
Tatianne de Alcântara Azulay 
Mello
Assessor II
OBJETIVO: Participar do Encontro Jurídico das Fundações Estaduais de 
Amparo à Pesquisa (FAPs), a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 
2022, na sede do CNPQ, na cidade de Brasília-DF.
ÓRGÃO DE ORIGEM: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que 
concerne ao pagamento de diárias e passagens.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO 
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, em Manaus, 27 
de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99636#25#101539/>
Protocolo 99636
<#E.G.B#99663#25#101566>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 177/2022. 
Processo:01.02.016301.002205/2022-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/07/2022. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-
97, e Ivani Ferreira de Faria, de CPF n.º 850.706.457-49. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução 
n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000683, 
emitida em 21/06/2022, no valor de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 27 de 
Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99663#25#101566/>
Protocolo 99663
<#E.G.B#99665#25#101568>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 032/2022-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de 
dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.992.270,08 (HUM 
MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E 
SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99665#25#101568/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0005
86.544,10 3390 0001
853.214,90
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
A
3
100 3390 0008
91.960,00
A
3
100 3390 0011
299.720,00
A
3
100 3390 0006
374.990,80
19.573.3306.2695
A
3
100 3390 0011
785.694,23 3390 0001
785.694,23
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
A
3
100 3390 0003
80.000,00 3390 0011
80.000,00
A
3
100 3390 0005
25.000,00 3390 0011
25.000,00
A
3
100 3390 0006
112.200,00 3390 0011
112.200,00
A
3
100 3390 0007
60.142,95 3390 0011
60.142,95
A
3
100 3390 0008
76.018,00 3390 0011
76.018,00
1.992.270,08
1.992.270,08
TOTAL  (R$)
Protocolo 99665
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO