DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 31
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 160, Elemento de Despesa: 33903917 e Nota de Empenho: 
2022NE0000645.
Manaus, 20 de julho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#99672#31#101575/>
Protocolo 99672
<#E.G.B#99671#31#101574>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001771/2022-26; Destino e Período: Manaus/Barcelos/
Manaus, de 08 a 10.08.2022; Objetivo: Participar da organização do 
Workshop Bem Receber;
2-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001666/2022-97; Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Manaus, de 31.07 a 
08.08.2022; Objetivo: Participar das ações do Turismo em Movimento na 
Tríplice Fronteira;
3-Nome e Cargo: Rayanna Simões e Souza-Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001774/2022-60; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, em 13.07.2022; Objetivo: Participar da cobertura 
jornalística do Workshop Bem Receber; e
4-Nome e Cargo: Rayanna Simões e Souza-Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001775/2022-04; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 27 a 28.07.2022; Objetivo: Participar da cobertura 
jornalística do Workshop Bem Receber.
Manaus, de 26 julho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#99671#31#101574/>
Protocolo 99671
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#99543#31#101445>
RESENHA N° 018/2022- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Marta Araújo Melo Paraense - Gerente. 2.Deuzarina Tavares Andrade. 
Gerente. Destino: Manaus/São Paulo/Manaus. Período: 16/08/2022 a 
20/08/2022. Objetivo: Participação no curso Presencial e-Social na Admi-
nistração Pública em conformidade com o manual simplificado S-10/2021 e 
aspectos em GFIP/SEFIP 8.4 a ser realizado em São Paulo.
1. Kleison Souza Medeiros - Gerente. Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus. 
Período: 27/06/2022 a 01/07/2022. Objetivo: Acompanhar a distribuição 
do peixe no prato solidário e produtos da agricultura familiar por meio do 
programa PAF, para famílias em situação de vulnerabilidade social no 
município de Eirunepé/AM.
1. Jaqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Destino: Manaus/
Manicoré/Manaus. Período: 13/06/2022 à 15/06/2022. Objetivo: Ação 
integrada do governo do Estado do Amazonas (entrega de Kit Feira e 
assinatura de contratos). 
Manaus, 25 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#99543#31#101445/>
Protocolo 99543
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#99566#31#101468>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-CADA
Termo de Contrato nº 005/2022-CADA. Firmado: 14.06.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA e AG ESTACIONAMENTOS LTDA Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO. Vigência: 
14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais). Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). NAD: 011.05/2022. Fund. 
Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 010/2022 - ASJUR/CADA. 
Processo nº 01.01.014501.000044/2022-70.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99566#31#101468/>
Protocolo 99566
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#99615#31#101517>
EXTRATO - 1º ADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 318/2021
Espécie: 1º Aditivo do Contrato AADC nº 318/2021. Processo nº2000/2021. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CONQUISTA SERVIÇOS DE 
EXPOSIÇÕES E FEIRAS EIRELI-ME (CNPJ: 08.150.749/0001-27). Objeto: 
O presente aditamento visa acrescer o quantitativo do CONTRATO AADC 
Nº 318/2021, no percentual aproximado de 23,87% (vinte e três inteiros e 
oitenta e sete centésimos) por cento, para a contratação de serviços de 
impressão de material de comunicação visual- sob demanda. Fundamento: 
Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei 8.666/1993. Valor do Aditamento é de R$ 
145.679,18 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e 
dezoito centavos)). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Vigência: a contar 
da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#99615#31#101517/>
Protocolo 99615
<#E.G.B#99657#31#101560>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para Contratação de empresa especializada pelo Sistema de 
Registro de Preço, objetivando a Implementação, Operacionalização e 
Execução do projeto “Cursos de Qualificação Profissional na Área Artística 
Cultural e de Economia Criativa”.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 033/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à 
empresa: ABRAÃO DA S CARDOSO COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES 
EIRELI - CNPJ: 08.710.304/0001-54, pelo valor global de R$ 3.666.250,00 
(três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#99657#31#101560/>
Protocolo 99657
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO