DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017307.000837/2022-FHCFM.
 Manaus, 14 de julho de 2022.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#99308#2#101210/>
Protocolo 99308
Empresas Privadas
<#E.G.B#99102#2#101001>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado 
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, 
n. 06, cj. Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados 
em n.º 183 (cento e oitenta e três) para reunirem-se em Assembleia Geral 
Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022, respeitando 
as condições sanitárias vigentes, no Auditório do CRM, localizado na av. 
Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira 
convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; 18h:30 em segunda 
convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira 
e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1. Ingresso/saída de sócios do quadro societário;
2. Devolução dos plantões (contratos) em razão da extinção contratual, com 
deliberação acerca da realocação dos plantões;
3. Redistribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 5º e 7º do 
Regimento Interno IGOAM, em razão da extinção e readequação conforme 
a nova contratação decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº 
044/2022;
Manaus (AM), segunda-feira, 25 de julho de 2022.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#99102#2#101001/>
Protocolo 99102
<#E.G.B#99371#2#101273>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 021/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A REFORMA DA UBS LOURENÇO BORGHI - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
Data e Horário: 19/08/2022, às 08h30min (horário local).
Local: Avenida Constantino Nery, Nº 4080 - Chapada, Manaus/AM, Sede da 
Comissão Municipal de Licitação - CML.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 01/08/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira 
a sexta-feira ou pelos telefones: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#99371#2#101273/>
Protocolo 99371
<#E.G.B#99424#2#101326>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CML/
PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
DA FEIRA MUNICIPAL MUNDO NOVO, FEIRA MUNICIPAL NOVA 
CIDADE E FEIRA MUNICIPAL PADRE ROGÉRIO RUVOLETTO (LOTE 
02) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1° SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA;
2° MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
3° MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI;
4° SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI e
5° AF CONSTRUTORA LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- P S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA;
- ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
- FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI;
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI;
- CONSTRUTORA SMART LTDA e
- HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei n. 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição 
dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.
br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 
4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira 
a sexta-feira, telefones (92) 3215-6333 / 6378 ou solicitar através do e-mail 
cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 26 de julho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#99424#2#101326/>
Protocolo 99424
<#E.G.B#99556#2#101458>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 082/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 084/2022 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da Creche e Escola Planeta Bebê, localizada 
na Avenida Coronel Teixeira Nº 6610, Santo Agostinho, Manaus/AM, 
retroativo ao ano letivo de 2021.
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, de 
forma gradativa, pelo período de 5 (cinco) anos retroativo ao ano letivo 
de 2021. Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a 
Proposta Curricular referente ao Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e a 
Matriz Curricular, adequados a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e 
ao Referencial Curricular Amazonense-RCA/AM, retroativo ao ano de 2021
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#99556#2#101458/>
Protocolo 99556
<#E.G.B#99603#2#101505>
A VOTORANTIM CIMENTOS N/E S/A
Torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 
010/97-18 1ª ALTERAÇÃO, que autoriza o ensacamento de cimento 
“Portland”, localizado na Rua Desembargador, Cezar do Rêgo, nº 02, 
Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com 
validade de 945 dias.
<#E.G.B#99603#2#101505/>
Protocolo 99603
<#E.G.B#99605#2#101507>
A VOTORANTIM CIMENTOS N/E S/A
Torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 
049/97-12 1ª ALTERAÇÃO, que autoriza a operação de um porto fluvial 
para descarga de cimento a granel, por meio de mineroduto (350,00m 
de extensão), localizada na Rua Desembargador, Cezar do Rêgo, nº 02, 
Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com 
validade de 204 dias.
<#E.G.B#99605#2#101507/>
Protocolo 99605
<#E.G.B#99644#2#101547>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022- Partes: Contratante 
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e a empresa: 
Prata Serviço De Engenharia-LTDA-EPP, CNPJ. nº.31.203.469/0001-51, 
Rua Vale Do Javari, nº. 154, Bairro: Betânia, Cep: 69.073.800, Manaus/AM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO