DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
4
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto
de 04/07/2022 e 05/07/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos
servidores abaixo listados, nomeados para cargo de provimento em
comissão do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb.
Nív. A contar de:
FRAN CLINTON
ANDRADE BEZERRA
Chefe de
Departamento
AD-1
15
20/06/2022
IRADE FIRMINO
CAVALCANTE
Gerente
AD-2
14
PAULO KERYSON LIMA
DO NASCIMENTO
Assessor III
AD-3
12
CRISTIANE SILVA
FONSECA
Gerente
AD-2
14
01/07/2022
JOÃO VITOR DA SILVA
SOARES
Chefe de Gabinete de
Secretaria Executiva
AD-2
14
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 11 de julho de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98639#4#100529/>
Protocolo 98639
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#98453#4#100345>
EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato Nº 027/2022-SES-AM; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e o CENTRO DE
MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Contratação por ine-
xigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco
de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM,
para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial
de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de
Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto
Básico e Documentos Descritivos. VALOR GLOBAL: R$ 4.772.681,88
(quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e
um reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL R$ R$ 397.723,49
(trezentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta
e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 2310000;
Nota de Empenho nº. 02364 no valor de R$ 166.921,32 (cento e sessenta
e seis mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), ficando o
restante para o exercício posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação n°. 006/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.006398/2022-29-SES-AM.
Manaus, 15 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98453#4#100345/>
Protocolo 98453
<#E.G.B#98461#4#100353>
PORTARIA Nº 413/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta no Processos SIGED nº
017125.000425/2022-81; 017106.000182/2022-00; 017101.005376/2022-
41-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e
A Contar De: 01-Angelita Menezes da Silva, Enfermeiro Intensivista,
259.025-5A, 19.01.2021; 02-João Victor Rocha de Oliveira, Téc. de
Enfermagem, 249.938-0A, 30.03.2022; 03-Marcila Souza do Nascimento,
Téc. de Enfermagem, 259.984-8A, 15.06.2021; 04-Michael Pinto Lemos,
Téc. de Enfermagem, 250.280-1A, 08.03.2022; 05-Milton Clezio Gaspar
Fidelis, Téc. de Enfermagem, 258.811-0A, 14.04.2022; 06-Taliana de Lima
Guimarães, Téc. de Enfermagem, 250.982-2A e 250.982-2B, 11.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98461#4#100353/>
Protocolo 98461
<#E.G.B#98588#4#100478>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, convoca os
servidores GESSICA HULY DA SILVA, CPF Nº 960.007.402-04; RODRIGO
TOBIAS DE SOUSA LIMA, CPF Nº 666.433.921-87 e VANESSA LIMA DO
NASCIMENTO, CPF Nº 857.116.672-20 ou seus representantes legais, para
apresentar-se na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB,
do Departamento de Gestão de Recursos Humanos-DGRH, à Av. André
Araújo, nº 701, Bairro Aleixo desta SES-AM, no prazo de 10 dias a contar
da publicação, para tratar de ASSUNTO DE SEU INTERESSE.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98588#4#100478/>
Protocolo 98588
<#E.G.B#98593#4#100483>
PORTARIA Nº 434/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta nos Requerimen-
tos de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos
SIGED
01.01.017101.013261/2021-40;
017101.020337/2021-93;
e
017125.000550/2022-91/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para aos servidores, relacionados a seguir,
conforme; Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-Ana Luzia
Miranda Monteiro, Enfermeira, 243.597-7 A, 29/12/2022 a 27/12/2024,
Unidade Mista de Itacoatiara; 02-Lameque Cornélio Nazário, Técnico de
Patologia Clínica, 177.757-2 B, 01/09/2021 a 31/08/2023, Unidade Mista de
Tonantins; 03-Wolney Pereira, Cirurgião Dentista, 189.766-7 A, 01/11/2022
a 30/10/2024, SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 15 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98593#4#100483/>
Protocolo 98593
<#E.G.B#98597#4#100487>
PORTARIA Nº 441/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017129.000127/2022-51;
017116.000264/2022-35; 017101.010689/2022-11; 017128.000145/2022-
43;
017103.000679/2022-58;
017146.000144/2022-80;
017104.000300/2022-08; 017128.000147/2022-32; 017107.000401/2022-
40; 017101.018015/2022-65/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Adriana Nogueira Diniz, Enfermeira, 240.207-6
A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 30/10/2022, SPA Joventina Dias; 02-Adriely
Bruce da Silva, Agente Administrativo, 235.864-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2022
a 29/01/2023, Maternidade Ana Braga; 03-Adryel Souza Cetauro, Técnico
de Enfermagem, 240.889-9 A, 2017 a 2022, 05/12/2022 a 04/03/2023, CAIC
José Carlos Mestrinho; 04-Alba Maria da Silva, Auxiliar de Enfermagem,
172.813-0 B, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA Alvorada;
05-Aurineia Itelvina Nascimento Maia, Técnica de Enfermagem, 202.744-5
A, 2014 a 2019, 03/11/2022 a 31/01/2022, Policlínica Centro; 06-Deritelma
Noronha Damasceno Oliveira, Assistente Social, 236.788-2 A, 2016 a 2021,
12/12/2022 a 11/03/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07-Eucilene Pereira
de Lima, Auxiliar de Enfermagem, 149.550-0 C, 2015 a 2020, 11/07/2022
a 08/10/2022, Policlínica Codajás; 08-José Maria de Andrade Brilhante,
Técnico de Patologia Clínica, 112.257-6 A, 2017 a 2021, 01/11/2022 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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