DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 3
de 18.07.22, pg. 1 a 3.0250/2022-GSEFAZ-15.07.22 RECONDUÇÃO dos 
membros da Comissão Setorial de Ética, constituída com o fim de orientar 
e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com 
as pessoas e com o patrimônio público. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0155, de 19.07.22, pg. 1.0251/2022-GSEFAZ-15.07.22 
DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A 
e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2021-SEFAZ e 
a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0153, de 18.07.22, pg. 1.0252/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR MARIA 
ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e VANESSA 
CRUZ CALDAS, Assessor III, mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2022-SEFAZ e a empresa MDA 
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI-EPP. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 1.0253/2022-GSEFAZ-15.07.22 
DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A 
e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 2.0254/2022-GSEFAZ-15.07.22 
DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, 
e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a 
empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 2 e 3.0255/2022-
GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, Assessor III, 
mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 
03/2021-SEFAZ e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, 
pg. 3.0256/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA 
SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, 
Assessor III, mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 20/2021-SEFAZ e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 3 e 
4.0257/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA 
SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, Assessor 
III, mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 27/2021-SEFAZ e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg.4.0258/
2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR EDILENE PINHEIRO TRINDADE, 
Subgerente, mat. 264.531-9A e ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, 
mat. 245.929-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 31/2021-SEFAZ e a empresa PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, 
pg. 4 e 5.0259/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR EROS AUGUSTO 
PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE 
AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 20/2019-SEFAZ e a empresa MAPROTEM EIRELI. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 
5.0260/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA 
DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, 
Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Permissão de Uso nº 01/2016-SEFAZ e o BANCO BRADESCO S.A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 5 e 
6.0261-/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA 
DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, 
Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Permissão de Uso nº 01/2021-SEFAZ e a empresa M S A DOS SANTOS 
ALIMENTAÇÃO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, 
de 18.07.22, pg. 6.0262/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR EDILENE 
PINHEIRO TRINDADE, Subgerente, mat. 264.531-9A e VANESSA CRUZ 
CALDAS, Assessor III, mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 18.07.22, pg. 6 e 
7.0263/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, AAFE, 
mat. 193.040-0A, para responder pelo Departamento Financeiro do Estado-
DEFIN, no período de 13 a 22.07.2022, férias do titular Marcos André 
Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0155, de 19.07.22, pg. 1.0264/2022-GSEFAZ-15.07.22 DESIGNAR 
ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D, 
para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DE-
TIN, pelo período de 15 a 29.07.2022, férias do titular Rodrigo Figueiredo 
de Albuquerque, mat. 189.877-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0155, de 19.07.22, pg. 1 e 2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 20 de julho de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#98617#3#100507/>
Protocolo 98617
<#E.G.B#98634#3#100524>
PORTARIA
Nº 0014/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-
-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 
5.498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento 
em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas nos Decretos 
de 30/06/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos 
servidores abaixo listados, nomeados para cargo de provimento em 
comissão do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb.
Nív. A contar de:
RAFAEL CAVALCANTE DE 
ARAUJO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
01/07/2022
SARAH CORREA MONTEIRO
GERENTE
AD-2
14
DAIANE PAULA DE ALMEIDA 
PEREIRA
SUBGERENTE
AD-3
13
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 06 de julho de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98634#3#100524/>
Protocolo 98634
<#E.G.B#98639#3#100529>
PORTARIA
Nº 0015/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-
-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 
5.498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento 
em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO