DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#98454#25#100346>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 075/2020. Processo: 
01.02.016301.002107/2022-40- FAPEAM. Data da assinatura: 20/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Centro de Incubação 
e Desenvolvimento Empresarial - CIDE, de CNPJ nº 03.642.197/0001-
50, e Elizabeth Cristina Araújo Cruz, de CPF nº 749.689.982-87. Objeto: 
1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 075/2020, no 
período de 23/07/2022 a 23/12/2022; 2. Atualização do nome, endereço 
e CEP do Interveniente. 
Manaus, 20 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98454#25#100346/>
Protocolo 98454
<#E.G.B#98456#25#100348>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 229/2020. 
Processo: 01.02.016301.000577/2021-98 FAPEAM. Data da assinatura: 
18/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Hidelbrando Ferreira Rodrigues, de CPF nº 314.167.302-06. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 229/2020, no período de 
19/07/2022 a 19/01/2023; 2. Correção no endereço, CEP, CNPJ e Razão 
Social da Interveniente. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98456#25#100348/>
Protocolo 98456
<#E.G.B#98457#25#100349>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 223/2020. Processo: 
01.02.016301.000468/2021-70 FAPEAM. Data da assinatura: 18/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maiara de Souza 
Nunes Ávila, de CPF nº 791.499.795-15. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 223/2020, no período de 19/07/2022 a 
19/01/2023; 2. Correção do CEP e Razão Social da Interveniente; 3.Ajuste 
no CEP da Outorgada. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98457#25#100349/>
Protocolo 98457
<#E.G.B#98459#25#100351>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 217/2020. 
Processo: 01.02.016301.000489/2021-96 FAPEAM. Data da assinatura: 
18/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e 
Leonor Farias Abreu, de CPF nº 231.135.962-20. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 217/2020, no período de 19/07/2022 
a 19/11/2022.
 Manaus, 20 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98459#25#100351/>
Protocolo 98459
<#E.G.B#98477#25#100369>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 030/2022-GAB/FAPEAM
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, 
designada pela Portaria nº 027/2022 - GAB/FAPEAM, de 22 de junho de 
2022, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o início dos trabalhos da Comissão Permanente de 
Sindicância;
CONSIDERANDO a necessidade de constituir a função de Secretário na 
referida Comissão;
RESOLVE:
I-DESIGNAR o servidor Andreson de Sena Fontinele, Matrícula nº 264.265-4 
A, ocupante do cargo de Assessor AD 3, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico, para desempenhar as funções de SECRETÁRIO da referida 
Comissão.
II-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RATIFICO decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 20 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98477#25#100369/>
Protocolo 98477
<#E.G.B#98479#25#100371>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 015/2021. 
Processo: 01.02.016301.00481/2021-20 FAPEAM. Data da assinatura: 
20/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e 
Fabiane Maia Garcia, de CPF nº 441.714.042-15. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 015/2021, no período de 22/10/2022 a 
22/06/2023; 2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98479#25#100371/>
Protocolo 98479
<#E.G.B#98485#25#100377>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 126/2021. Processo: 
01.02.016301.001746/2021-07 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de 
Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, de CNPJ nº 00.348.003/0123-99, e 
Cristiane Krug, de CPF nº 032.263.699-03. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 126/2021, no período de 24/08/2022 a 
24/02/2023; 2. Correção do nome e CEP da Interveniente.
 Manaus, 20 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98485#25#100377/>
Protocolo 98485
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#98508#25#100398>
PORTARIA Nº. 1207/2022 - PROCESSO Nº. 2017.O.03473 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PGE/AM, 
FERNANDO MELO COLLYER CAVALCANTE, falecido em 15/11/2016, no 
cargo de PROCURADOR DE 1ª CLASSE, Matrícula nº. 009.269-0A, cujos 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 24.172,87 (vinte e quatro mil, 
cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 23.725,39 (vinte e três mil, setecentos 
e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), devidamente atualizado 
pelo índice do RGPS, calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago para: EDNA FREIRE, companheira, 
benefício de pensão, no percentual de 100%, tendo em vista o cumprimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO