DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
30
2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) 
mensais. Manaus, 07 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98586#30#100476/>
Protocolo 98586
<#E.G.B#98587#30#100477>
PORTARIA Nº. 1161/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.3.20205EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 
25 de janeiro de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº 014, sessão 
nº 059, EDUARDO LUIZ FELIPE NONATO BRAGA, cargo de Assistente 
Operacional, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 242.624-2A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Segurança Pública, 
Estado do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 
3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 127,66 (cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos) 
mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme 
dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, mensais. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98587#30#100477/>
Protocolo 98587
<#E.G.B#98589#30#100479>
PORTARIA Nº. 1176/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09736EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCA 
BORGES DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, 4ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, 
Classe “E”, Referência 1, Matrícula n° 108.385-6B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 
92,68 (noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.001,74 (mil e um reais e 
setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009 alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.021,21 (dois mil, vinte e um reais e vinte e um centavos), 
mensais. Manaus, 11 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98589#30#100479/>
Protocolo 98589
<#E.G.B#98590#30#100480>
PORTARIA Nº. 1188/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22460EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ISMAEL ELIAS DO 
NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
‘’G1”, Matrícula nº. 134.452-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, 
sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 
(três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 
13 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98590#30#100480/>
Protocolo 98590
<#E.G.B#98591#30#100481>
PORTARIA Nº. 1212/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.03469, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LAUDICEA DA COSTA 
E SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
‘’G’’, Matrícula nº.150.823-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove 
centavos), mensais. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98591#30#100481/>
Protocolo 98591
<#E.G.B#98594#30#100484>
PORTARIA Nº. 1224/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20814EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 EDITH DA SILVA 
BALBI no cargo de Auxiliar de Conservação, 1ª Classe, Nível ‘’B’’, Matrícula 
nº. 051.257-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.193,81 (dois mil, cento e noventa e três 
reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 
3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 19º, parágrafo único 
da Lei nº 4.061, de 11 de julho de 2014; acrescido de mais R$ 26,23 (vinte 
e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 15% sobre 136,00 (cento e trinta e seis reais), 
relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, § 6° da Lei 3.510 
de 21 de maio de 2010, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 1.290,48 (mil, duzentos e noventa reais e 
quarenta e oito centavos), de Gratificação de Desempenho Universitário de 
acordo com acordo com o artigo 8°, III, da Lei n° 3.656, de 01 de setembro 
de 2011, alterado pela Lei n° 4.061, de 11 de julho de 2014, totalizando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO