DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 33
CONSIDERANDO a necessidade do Recredenciamento EaD junto ao INEP 
para fins de regulação;
RESOLVE: PRORROGAR a vigência do Plano de Desenvolvimento Insti-
tucional (PDI) e Projeto Pedagógico Institucional (PPI) - Quinquênio 2017 
a 2021, da Universidade do Estado do Amazonas, incluindo o Anexo I - 
Protocolo de Compromisso EaD, firmado pela UEA junto ao INEP/MEC, até 
dezembro de 2022.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#98527#33#100417/>
Protocolo 98527
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#98452#33#100344>
RESENHA Nº. 043/2022-GP/FEI, DE 19/07/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor 
relacionado abaixo:
a) Nome: Herton Fabrício Rodrigues Filgueira; Assessor II Destino/Período: 
Autazes/AM, 27/07 a 01/08/2022. Obj: Garantir apoio técnico durante a 
realização da I Feira Itinerante de Artesanato Indígena.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Michele Gomes Castilho; Albertina Gregório Ribeiro Destino/
Período: Tabatinga/AM, 05/07/2022. Obj: Retorno ao município de 
origem. Nome: Laureano João da Silva; Destino/Período: São Gabriel da 
Cachoeira/AM, 15/07/2022. Obj: Retorno ao município de origem. Nome: 
Iracema da Costa Maiuruna; Destino/Período: Tabatinga/AM - Manaus/AM, 
20/07/2022. Obj: Participar de reunião com lideranças indígenas na Capital.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#98452#33#100344/>
Protocolo 98452
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#98619#33#100509>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001125/2022-44, de 12/04/2022.
Autoriza em 10/05/2022 a dispensa da empregada CAMILA FUNES 
CARNEIRO, matrícula 1503-2, oriunda de Concurso Público PRODAM 
2014, admitida em 01/10/2018, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
06/05/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 20 de julho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#98619#33#100509/>
Protocolo 98619
<#E.G.B#98620#33#100510>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 147/2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, 
que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa TOTVS S.A., 
para “fornecimento de Serviços de manutenção do Sistema da Folha de 
Pagamento, linha RM LABORE, desenvolvido pela empresa TOTVS S.A.”, 
pelo preço global de R$ 22.943,64 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e 
três reais e sessenta e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 20 de julho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#98620#33#100510/>
Protocolo 98620
<#E.G.B#98624#33#100514>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002074/2022-78, de 22/06//2022.
Autoriza em 12/07/2022 a dispensa do empregado DANYSON MENEZES 
DE PAULA, matrícula 1193-2, oriundo de Concurso Público PRODAM 2007, 
admitido em 07/04/2008, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DE-
SENVOLVEDOR, efetivada em 11/07/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 19 de julho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#98624#33#100514/>
Protocolo 98624
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#98592#33#100482>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2021-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste anual com base no 
IPCA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00. FISCAL: Sr. Jorge 
Franco de Sá, Matrícula n.º 000797 e como suplente a colaboradora Sra. 
Joseane Castro Almeida, Matrícula: 001066, tendo como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 018/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 15/07/2022. 
Manaus, 20/07/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#98592#33#100482/>
Protocolo 98592
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#98651#33#100541>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Diante das informações contidas no Processo nº 01.04.016508.0001151/2022-
97, referente à Licitação ocorrida na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
sob o Nº 010/2022-COPIL- AMAZONASTUR/REGISTRO DE PREÇOS Nº 
010/2022, e, considerando que foram atendidos todos os requisitos formais 
do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação de Empresa Especializada na 
Implantação de Solução WEB de serviços inteligentes multicanal de au-
toatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um 
assistente virtual inteligente tipo CHATBOT com dashboards para monito-
ramento, api para integração com ferramentas externas e mídias, através 
de Sistema de Registro de Preços para atender à Empresa Estadual de 
Turismo do Estado do Amazonas -- AMAZONASTUR”, licitado pelo menor 
preço global, à empresa:
1. C. C. PEREIRA COMÉRCIO, CNPJ N° 24.920.940/0001-67, pelo valor 
global de R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 20 de julho de 2022.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#98651#33#100541/>
Protocolo 98651
<#E.G.B#98656#33#100546>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.0001151/2022-
97, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 010/2022-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
010/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO