DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
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Fonte: 10 - (Recurso Ordinário)
Ficha: 412
Valor: R$ 3.302,60 (Três mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos).
Recurso: 03.01.01 - Projeto de Atividade: 12.365.0065.2.029 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 414
Valor: R$ 2.766,90 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa 
centavos).
Data: 12/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#98303#2#100191/>
Protocolo 98303
<#E.G.B#98308#2#100197>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 036/2022.
Pregão Presencial n.º 027/2021-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Super Líder Comercio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.
Valor: R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais).
Vigência: 12/07/2022 á 11/10/2022.
Unidade Orçamentaria: 03.01.01-Fundo Municipal de Educação
Recurso: 03.01.01 - Projeto de Atividade: 12.361.0065.2.022 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 10 - (Recurso Ordinário)
Ficha: 349
Valor: R$ 22.168,00 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais).
Recurso: 03.01.01 - Projeto de Atividade: 12.365.0065.2.028 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 10 - (Recurso Ordinário).
Ficha: 412
Valor: R$ 14.790,00 (Quatorze mil, setecentos e noventa reais).
Recurso: 03.01.01 - Projeto de Atividade: 12.365.0065.2.029 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - Creche.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 10 - (Recurso Ordinário).
Ficha: 414
Valor: R$ 12.342,00 (Doze mil, trezentos e quarenta e dois reais).
Data: 12/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#98308#2#100197/>
Protocolo 98308
<#E.G.B#98310#2#100199>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 041/2022.
Pregão Presencial n.º 028/2021-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.779.529/0001-64.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
Valor: R$3.822,74 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro 
centavos).
Vigência: 13/07/2022 á 12/09/2022.
Unidade Orçamentaria:02.06.01-Secretaria Municipal de Transporte, 
Obras e Urbanismo.
04.122.0014.2037.000-Manutenção das atividades da Secretaria Municipal 
de Transporte e Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa:3.3.90.30-Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 171.
Data: 13/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#98310#2#100199/>
Protocolo 98310
<#E.G.B#98312#2#100201>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 042/2022.
Pregão Presencial n.º 029/2021-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.779.529/0001-64.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Valor: R$1.052,00 (Um mil e cinquenta e dois reais).
Vigência: 13/07/2022 á 12/09/2022.
Unidade Orçamentaria:02.06.01-Secretaria Municipal de Transporte, 
Obras e Urbanismo.
04.122.0014.2037.000-Manutenção das atividades da Secretaria Municipal 
de Transporte e Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa:3.3.90.30-Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 171.
Data: 13/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#98312#2#100201/>
Protocolo 98312
<#E.G.B#98313#2#100202>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 015/2022.
PL n.º 041/2022, PP n.º 016/2022.
Objeto: aquisição de oxigênio medicinal gasoso.
Assinatura da Ata: 18/07/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Empresa: S. G. Flores Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71.
Itens: 01.
Valor: 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#98313#2#100202/>
Protocolo 98313
<#E.G.B#98314#2#100203>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
S. G. Flores Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71 constando 
em sua proposta o valor global de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze 
mil reais)
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
oxigênio medicinal gasoso.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 18 de julho de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#98314#2#100203/>
Protocolo 98314
Atalaia do Norte
<#E.G.B#98414#2#100305>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão 
Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que realizará 
os seguintes processos licitatórios:
1 - PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 
- CML PMATN, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS DE 5.5HP 
ACOPLADOS COM RABETA E ROÇADEIRA MOTORIZADAS, ORIUNDO 
DA EMENDA PARLAMENTAR DE BACANDA Nº 002/2022”.
Data e horário: 29 de Julho de 2022, às 08h30minh (Horário Local).
2 - PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 
- CML PMATN, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO