DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 3
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO NECESSÁRIOS 
AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 
DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER”.
Data e horário: 29 de Julho de 2022, às 14h30minh (Horário Local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da 
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação 
situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais 
esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 
08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira.
Atalaia do Norte (AM), 19 de Julho de 2022.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CML
<#E.G.B#98414#3#100305/>
Protocolo 98414
Autazes
<#E.G.B#98462#3#100354>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2021/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021-CGL
No dia 14 de janeiro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, 
foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual 
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de 
Toda Estrutura Necessária de Organização de Eventos, conforme Termo 
de Referência. Resultante do Pregão Presencial nº 68/2021-CGL, para o 
Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo 
processo administrativo nº 3975/2021/PMA, assim como os termos da 
proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemen-
te de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) 
meses. Em favor da empresa vencedora ANGELUS LOCAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.945.140/0001-44 para lote 01 - Evento Tipo 
I - Grande Porte - Valor Total R$ 1.342.000,00 e para o lote 02 - Evento Tipo 
II - Pequeno Porte - Valor Total R$ 1.620.500,00. 
Autazes, 14 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.945.140/0001-44
<#E.G.B#98462#3#100354/>
Protocolo 98462
<#E.G.B#98463#3#100355>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3975/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL, para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Es-
pecializada para Fornecimento de Toda Estrutura Necessária de Organização 
de Eventos, conforme Termo de Referência; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desneces-
sidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: 
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em 
favor da empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.945.140/0001-44 para lote 01 - Evento Tipo I - Grande Porte - Valor Total 
R$ 1.342.000,00 e para o lote 02 - Evento Tipo II - Pequeno Porte - Valor 
Total R$ 1.620.500,00. 
Autazes, 13 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#98463#3#100355/>
Protocolo 98463
<#E.G.B#98464#3#100356>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Construção do Muro da Escola Ermelinda Stone, conforme Projeto Básico, 
oriundo do processo administrativo nº 1025/2022-PMA; CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais 
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desne-
cessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: 
HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO 
Nº 05/2022-CGL, oriundo do processo administrativo nº 1025/2022-PMA, 
tendo como empresa vencedora CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.827/0001-23 com o preço global de R$ 
442.715,69 (Quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e 
sessenta e nove centavos) incluso o BDI. 
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 19 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#98464#3#100356/>
Protocolo 98464
<#E.G.B#98467#3#100359>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022
Número do Contrato Nº 040/2022. Inexigibilidade nº 005/2022, Contratante: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.945.140/0001-44. Objetivo 
contratação da empresa Especializada em Apresentação de Shows 
Artísticos Regionais, no município de Autazes/Am. Fundamentação Legal: 
Lei Nº 8.666/93. Vigência 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da 
publicação deste extrato. Valor do Contrato R$ 220.000,00 (duzentos 
e vinte mil reais), Dotação Orçamentária: 02.012.13.392.0001.2040 
- Encargos com Realização de Festas e Eventos Culturais. Elemento 
De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. Fonte De Recursos: 107 - Transferência do Estado. Data da 
assinatura: 08/07/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#98467#3#100359/>
Protocolo 98467
<#E.G.B#98469#3#100361>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Construção do Muro da Escola Ermelinda Stone, conforme Projeto Básico, 
oriundo do processo administrativo nº 1025/2022-PMA; CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios 
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de 
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório 
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; 
RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE 
PREÇO Nº 05/2022-CGL, oriundo do processo administrativo nº 1025/2022-
PMA, tendo como empresa vencedora CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.827/0001-23 com o preço global de R$ 
442.715,69 (Quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e 
sessenta e nove centavos) incluso o BDI. 
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 18 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#98469#3#100361/>
Protocolo 98469
Barcelos
<#E.G.B#98447#3#100339>
REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a republicação 
dos avisos
TOMADA DE PREÇO nº 004/2022, tipo empreitada por preço global. 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução 
de pavimentação e recapeamento de vias urbanas no Município de 
Barcelos/AM
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/08/2022 às 09:00 
horas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO