DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.788 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
20
jul/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#98621#1#100511>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o n° 01.449.930/0001-90; OBJETO: Contratação por 
Inexigibilidade de Licitação de pessoa jurídica especializada no fornecimento 
de peça e instalação (mão de obra) em equipamento de tomografia, modelo 
Siemens Somatom go 135357, visando atender as necessidades do Hospital 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado 
no Termo de Referência, presente nos autos do PROCESSO de nº 
017113.000165/2022 - HPS JLPM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 20/07/2022 à 19/08/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 235.307,78 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos 
e sete reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17113; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; 
FONTE RECURSO: 231; NATUREZA DESPESA: 33903024/33903917; 
NE: 00248 e 00249; DATA DE EMISSÃO: 19/07/2022; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017113.000165/2022.
Manaus, 20 de julho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#98621#1#100511/>
Protocolo 98621
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#98689#1#100579>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2022/PGGM. ASSINATURA: 20/07/2022. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa ENGETASK 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
DO 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 01.01.017103.000322/2021-99. VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 384.880,20 (trezentos e oitenta e quatro mil, 
oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). VALOR MENSAL: R$ 32.073,25 
(trinta e dois mil, setenta e três reais e vinte e cinco centavos). DO: UO: 
017701, PT: 10.302.3305.2224.0011, Fonte: 121, ND: 339039, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, a NE Nº 116/2022, no valor de R$ 14.978,24 (catorze 
mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Fundamen-
tação Legal: Pregão Eletrônico Nº 1207/21-CSC, homologação publicada 
no DOE-AM do dia 09/06/2022.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#98689#1#100579/>
Protocolo 98689
Empresas Privadas
<#E.G.B#97703#1#99587>
TRANSPORTES CARINHOSO LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 206/08-05, que autoriza a operação 
de um porto rodofluvial de carga e descarga de produtos acabado não 
perigosos, com pátio para estacionamento de container´s e caminhões, 
localizada da Estrada do Puraquequara, nº 3700, Puraquequara, nas 
coordenadas geográficas 3º03’44,67’’S e 59º52’06,35’’W, Manaus-AM, para 
Porto Rodofluvial de carga e descarga com armazenamento, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#97703#1#99587/>
Protocolo 97703
<#E.G.B#98087#1#99974>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 069/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 071/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Eletrônica, Concomitante ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e 
Processos Industriais, ministrado na Fundação Matias Machline, localizada 
na Avenida Ministro Mário Andreazza nº 916, Distrito Industrial Manaus/AM, 
pelo período de 10 (dez) anos, a contar de janeiro de 2022 até janeiro de 
2032, e aprovar o Plano de Curso da referida habilitação.
Ressaltar que o referido curso tem amparo legal pela Resolução nº 
043/2020-CEE/AM, no período de setembro de 2020 a dezembro de 2021. 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o Mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela.
(documento assinado digitalmente)
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#98087#1#99974/>
Protocolo 98087
<#E.G.B#98114#1#100001>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 088/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 090/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Atestar que o Centro Educacional Yasmin Agatha, localizado na Rua 
Vitória Régia Nº 180, Bairro Grande Vitória, Manaus/AM, apresentou o 
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução 
supracitada esteja anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
(documento assinado digitalmente)
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#98114#1#100001/>
Protocolo 98114
<#E.G.B#98294#1#100184>
AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 
27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os seus sócios 
para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no 
dia 02 (dois) de agosto de 2022, no Auditório do Hospital Dona Edith Mendes 
Weckner, cito a Rua Raimundo de Oliveira, Nº 18, Bairro Tucumã, Novo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO