DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 7
PORTARIA SEMA N.º 082/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores; AYUB 
BORGES MARQUES, matrícula: 223.840-3C, 10 (dez) dias, período: 
10.8.2022 a 19.8.2022, do exercício 2021/2022; DAYRICK SANTOS 
DE MELO, matrícula: 257.287-7A, 10 (dez) dias, período: 10.8.2022 a 
19.08.2022, do exercício 2021/2022; EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA, 
matrícula: 198.325-3G, 10 (dez) dias, período: 24.8.2022 a 2.9.2022 do 
exercício 2020/2021; GILZETE DA SILVA BELEZA, matrícula: 153.340-1D, 
30 (trinta) dias, período: 1.8.2022 a 30.8.2022, do exercício 2020; MARIA 
EDILENE NERI DE SOUZA, matrícula: 223.874-8D, 15 (quinze) dias, 
período: 1.8.2022 a 15.8.2022, do exercício 2021/2022; PABLO JOSÉ 
MELO SERRA, matrícula: 227.331-4B, 10 (dez) dias, período: 22.08.2022 
a 31.08.2022, do exercício 2021/2022; ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA 
JÚNIOR, matrícula: 257.071-8A, 10 (dez) dias, período: 24.8.2022 a 2.9.2022 
do exercício 2021/2022; WALDELICE HOLANDA SALGADO, matrícula: 
209.378-2C, 20 (vinte) dias, período: 3.8.2022 a 22.8.2022 do exercício 
2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#98433#7#100324/>
Protocolo 98433
<#E.G.B#98436#7#100327>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 003/2022. 
Processo n.°: 01.01.030101.002673/2022-01. Data: 01/07/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa JCTM 
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem 
por objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses do Termo de 
Contrato N.° 003/2022 concernente à aquisição de 320 (trezentos e vinte) 
RÉGUAS LINIMÉTRICAS HIDROMÉTRICAS, para atender 20 municípios 
sem monitoramento hidrológico, por meio de recursos oriundos do Contrato 
nº 52/ANA/2018, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional 
pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II. Valor: O valor global deste Aditivo 
permanecerá de acordo com as cláusulas já consignadas do Termo de 
Contrato n.°03/2022. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência 
prorrogada pelo prazo de 03 (três) meses, contados do dia 03/07/2022, com 
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo 
correrão à conta da dotação orçamentária estipulada no Termo Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#98436#7#100327/>
Protocolo 98436
<#E.G.B#98437#7#100328>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
20/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000594/2022-58. Data: 23/06/2022. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa M P PINHEIRO. Objeto: O 
presente Contrato tem por objeto a aquisição de 450 PACOTES DE CAFÉ 
TORRADO E MOÍDO de 500g; Embalagem: tipo almofada; Característi-
ca adicional: 1° qualidade, com características, aspecto, cor, odor e sabor 
próprios, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 8 (oito) meses. Valor: O valor 
total do presente Contrato é de R$6.030,00 (seis mil e trinta reais), que inclui 
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução 
contratual. Vigência: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33903007; Evento: 400091; Modalidade: 2 
- Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000227, emitida em 
13/06/2022, no valor R$ 2.278,00 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#98437#7#100328/>
Protocolo 98437
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#98421#7#100312>
EXTRATO Nº: 45/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 10/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 13/07/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de Tefé.
OBJETO: 129 (cento e vinte e nove) motores rabetas, na forma do Processo 
Administrativo 
n° 
01.01.018101.001185/2022-73. 
CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#98421#7#100312/>
Protocolo 98421
<#E.G.B#98428#7#100319>
EXTRATO Nº: 44/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 13/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 13/07/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de Tefé.
OBJETO: 1 (um) Kit de Serraria Portátil, na forma do Processo Administra-
tivo n° 01.01.018101.001780/2022-09. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE 
E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#98428#7#100319/>
Protocolo 98428
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#98328#7#100217>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006282/2022-29, referente ao PE 506/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 506/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA - item(ns) 5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 6. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98328#7#100217/>
Protocolo 98328
<#E.G.B#98330#7#100219>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005278/2022-43, referente ao PE 379/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 379/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 4, 8, 10; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1, 3, 5, 6, 7, 9, 12; QUALINORTE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 11; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO