DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022
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junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 19 de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98335#10#100224/>
Protocolo 98335
<#E.G.B#98336#10#100225>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 075/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PZQ-6B91, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo 
(pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 19 de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98336#10#100225/>
Protocolo 98336
<#E.G.B#98337#10#100226>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2022.PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente em exercício, Sr. José Amurinê 
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa PERIN FILMES EIRELI LTDA EPP. 
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 13/07/2022 até 13/07/2023. VALOR:O valor global do contrato é de 
R$ 26.529,60 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta 
centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.210,80 (dois mil, duzentos e 
dez reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa 
de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33904014, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2022NE0000947, emitida em 13/07/2022, no valor de R$ 12.159,40 
(doze mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. PROCESSO SI-
GED:01.03.022201.011633/2022-67-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98337#10#100226/>
Protocolo 98337
<#E.G.B#98339#10#100228>
ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº034/2022- DETRAN/AM, 
publicado no D.O.E. de 08/07/2022, Edição 34.780, Poder Executivo, Seção 
II, Pág.25.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, 
Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho e a empresa RSA - FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA 
PROGRESSIVO.ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 034/2022. 
LEIASE: Termo de Contrato nº 035/2022. PROCESSO ADMINISTRATI-
VO:01.03.022201.0015016/2021-50 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98339#10#100228/>
Protocolo 98339
<#E.G.B#98343#10#100232>
RESENHA DA PORTARIA Nº 585.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora ANA SOCORRO 
MATOS FEITOZA, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período 
de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
sentantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop de 
capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios 
realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, promovidas na 
sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas RENAVAM 
e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98343#10#100232/>
Protocolo 98343
<#E.G.B#98344#10#100233>
RESENHA DA PORTARIA Nº 584.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor DANIEL 
MARQUES DE SOUZA, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no 
período de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação 
dos representantes do Detran nos municípios, afim de participarem do 
Workshop de capacitação e atualização para o conhecimento da CNH 
Social, convênios realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, 
promovidas na sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas 
RENAVAM e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98344#10#100233/>
Protocolo 98344
<#E.G.B#98346#10#100235>
RESENHA DA PORTARIA Nº 580.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no 
período de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos 
representantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop 
de capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios 
realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, promovidas na 
sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas RENAVAM 
e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98346#10#100235/>
Protocolo 98346
<#E.G.B#98347#10#100236>
RESENHA DA PORTARIA Nº 579.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora SONIA OLIMPIO 
DA CUNHA, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período de 
12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
sentantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop de 
capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios 
realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, promovidas na 
sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas RENAVAM 
e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98347#10#100236/>
Protocolo 98347
<#E.G.B#98349#10#100238>
RESENHA DA PORTARIA Nº 560.2022, DE 05.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor ANDERSON 
LUIS DE ÁVILA, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período 
de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
sentantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop de 
capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios 
realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, promovidas na 
sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas RENAVAM 
e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98349#10#100238/>
Protocolo 98349
<#E.G.B#98350#10#100239>
RESENHA DA PORTARIA Nº 578.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora GRACINETE 
LOIOLA LIMA, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período de 
11/07/2022 a 15/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
sentantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop de 
capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO