DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 19
<#E.G.B#98291#19#100181>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001396/2022-82- FVS-RCP P.E n° 340/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 
00.780.568/0001-72, arrematante do item 01, no valor de R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em 
Manaus-AM, 18 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98291#19#100181/>
Protocolo 98291
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#98429#19#100320>
PORTARIA Nº 063/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0002/2022 
- GS/SEAD, de 24 de junho de 2022;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento a fim de promover 
o levantamento físico e a avaliação de Bens considerados inservíveis para 
esta Fundação, composto dos servidores abaixo designados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
João Bosco da Costa Araújo
215.325-4B
Presidente
Marcelo Rabelo Cardoso da Silva
261.255-0A
Membro
COLABORADOR S/ VÍNCULO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Joel José Godinho Rodrigues
7412
Membro
Rafael Blanco Fonseca
7383
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 18 de julho de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#98429#19#100320/>
Protocolo 98429
<#E.G.B#98431#19#100322>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 064/2022-GDP/FUNTEC - 18/07/2022;
1. Servidor/Matricula: Henrique Camargo da Silva Mat. 153.244-8D; 
Irlandino Gomes da Silva, Mat. 174.718-5B e Thaisa Assis de Souza, 
Mat. 256.889-6A.
Destino/Período: Tabatinga/AM - 09/07 à 11/07/2022.
Objetivo: Organizar e participar do evento de inauguração do sinal da TV e 
Rádio Encontro das Águas, cujos equipamentos estão instalados na Escola 
Estadual Conceição Xavier de Alencar, naquele munícipio.
Processo: 01.01.028301.000507/2022-64
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#98431#19#100322/>
Protocolo 98431
<#E.G.B#98432#19#100323>
PORTARIA N° 065/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000430/2022-22.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para servidora ALINE 
DA CRUZ ALVES, Operadora de Master Control, Mat. nº 207.996-8A, pelo 
período de 1 (um) mês, a contar de 01/09/2022, conforme previsão legal no 
artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 19/07/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#98432#19#100323/>
Protocolo 98432
<#E.G.B#98435#19#100326>
PORTARIA N° 066/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000522/2022-02
RESOLVE: I - INTERROMPER, a pedido, licença para interesse particular 
a servidora JONIA QUEDMA FIGUEIRA CARVALHO, Jornalista, Matrícula 
n° 188.790-4D, concedida através da Portaria n° 006/2021-GDP/FUNTEC 
publicada no DOE em 08/02/2021 na Edição 34.432, conforme processo 
acima citado, com previsão legal no artigo 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 19/07/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#98435#19#100326/>
Protocolo 98435
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#98425#19#100316>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
18.07.2022 - Decisão n.º 413/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo interessado Glauber Costa Fernandes, mantendo 
a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
414/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Maria de Jesus da Silva Barboza, mantendo a Decisão n.º 
290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 415/2022 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Mara Dalila 
Ferreira de Araujo, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 004/2022. Decisão n.º 416/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Recon-
sideração apresentado pelo interessado Ricardo Toscano Figueira Neto, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 417/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado José Félix da Costa Filho, mantendo a Decisão n.º 290/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 418/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pela interessada Neci Malta de Miranda, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 419/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Jany Fabia Ferreira Praia, mantendo a Decisão n.º 290/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 420/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo interessado Kailerson Antenor 
Andrade Rêgo, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 004/2022. Decisão n.º 421/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Recon-
sideração apresentado pela interessada Emanuely Monteiro Celestino, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 422/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Carlene Barroso Caripuna, mantendo a Decisão n.º 290/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 423/2022 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Luciana de 
Araújo Corrêa, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2022. Decisão n.º 424/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela interessada Ailana Patricia Ribeiro da Gama, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 425/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Renan Feitosa Gomes, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 426/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo interessado Alysson Felix Pereira, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 427/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado 
pela interessada Nilceia dos Santos Furtado, mantendo a Decisão n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO