DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022
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290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 428/2022 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Myshelly 
Santana Queiroz, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2022. Decisão n.º 460/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Uma agenda 
de pesquisa para a EJA: Análise de conteúdo de livros didáticos para a 
alfabetização de jovens e adultos em Itacoatiara - AM” apresentada pelo 
interessado Fabrício Valentim da Silva, por mais 06 (seis) meses, a contar 
de 19/07/2022 a 19/01/2023, no âmbito do Programa de Apoio à Interio-
rização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - 
Edital n.º 003/2020. Os interessados serão cientificados das Decisões do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 19 de julho de 2022
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98425#20#100316/>
Protocolo 98425
<#E.G.B#98413#20#100304>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 182/2022. Processo: 
01.02.016301.002328/2022-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Davi Avelino Leal, 
de CPF nº 659.791.922-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000707, emitida em 27/06/2022, no 
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 19 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98413#20#100304/>
Protocolo 98413
<#E.G.B#98415#20#100306>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 108/2021. 
Processo: 01.02.016301.001793/2021-50 - FAPEAM. Data da assinatura: 
19/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Centro de Controle de Oncologia - FCECON, de CNPJ nº 34.570.820/0001-
30, e Lia Mizobe Ono, de CPF nº 137.794.888-92. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 108/2021, no período de 24/08/2022 a 
24/02/2023; 2. Ajuste no nome fantasia e bairro e CEP da Interveniente; 3. 
Ajuste no endereço da Outorgada. 
Manaus, 19 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98415#20#100306/>
Protocolo 98415
<#E.G.B#98416#20#100307>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 195/2022. 
Processo:01.02.016301.002208/2022-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
19/07/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Luiza 
Dias Flores, de CPF nº 016.726.080-40. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000719, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 79.970,00 (Setenta e nove mil, novecentos 
e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 19 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98416#20#100307/>
Protocolo 98416
<#E.G.B#98423#20#100314>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 125/2021. Processo: 
01.02.016301.001723/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 19/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
nº 10.792.928/0001-00, e Alessandra de Souza Fonseca, de CPF nº 
765.389.902-15. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
nº 125/2021, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Correção do nome 
e endereço da Interveniente. 
Manaus, 19 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98423#20#100314/>
Protocolo 98423
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#98278#20#100168>
(*) PORTARIA Nº. 656/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00324EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SES-AM, MANOEL RODRIGUES GOMES, falecido em 14/12/2021, 
no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFERÊNCIA 4, 
Matrícula nº. 005.657-0C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o 
valor de R$ 2.286,18 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezoito 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.286,18 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), 
reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste 
geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o 
Artigo 21-C, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, texto consolidado 
em 29/07/2014, seja pago a MARIA WADICK GOMES, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 15 de julho de 2022.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.736, do dia 05.05.2022, Caderno 
Poder Executivo- Seção II, páginas 38.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98278#20#100168/>
Protocolo 98278
<#E.G.B#98279#20#100169>
PORTARIA Nº. 1111/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.27810EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, INEZ CORREA DA 
SILVA, no cargo de no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, 
Referência 1, Matrícula nº. 007.061-0A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e 
noventa e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta 
e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO