DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022
22
e Cargo: 1642111D, Professora. Destino e Período: Manaus/Boca do 
Acre/Manaus, 06/08/2022 a 21/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
literatura. 6.PCDP.483553 TIAGO BARBOSA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 
2074451C, Professor. Destino e Período: Parintins/Ipixuna/Parintins, 
25/09/2022 a 21/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina química ambiental. 
7.PCDP.483185 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, 
Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/Itacoatiara, 23/07/2022 a 
02/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 8.PCDP.483554 BRUNO 
GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e 
Período: Tabatinga/Ipixuna/Tabatinga, 06/08/2022 a 02/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio. 9.PCDP.483557 FRANCISCO DAVY BRAZ 
RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Ipixuna/Tefé, 24/07/2022 a 12/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
educação ambiental. 10.PCDP.483555 VIVIANNE DA SILVA FONSECA. 
Matrícula e Cargo: 2611503A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Jutaí/Manaus, 24/07/2022 a 07/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
pesqueira. 11.PCDP.483552 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula 
e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Tefé/Boca do Acre/Tefé, 
22/08/2022 a 22/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de Julho 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98380#22#100269/>
Protocolo 98380
<#E.G.B#98377#22#100266>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Amazonas Distribuidora de Energia S/A; OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 01 (uma) nova unidade 
consumidora ao Contrato n. 021/2017-UEA, na forma do Projeto Básico, que 
passa a integrar o presente termo aditivo, como se nele estivesse transcrito; 
DO VALOR: O valor mensal do presente contrato sofrerá o acréscimo de 
R$ 47.833,10 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e dez 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, 
no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2087.0001; 
Fonte: 
01160000; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903943; Nota de Empenho n. 2022NE0001400, emitida em 05/07/2022, 
no valor de R$ 47.833,10 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três 
reais e dez centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.001805/2022-84.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98377#22#100266/>
Protocolo 98377
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#98426#22#100317>
PORTARIA Nº 086/2022/GP/FAAR
A Diretora Administrativa-Financeiro da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Delegada nº 124/2019; e
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas, com fulcro 
no Decreto nº. 35.948, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº. 
43.868, de 14 de maio de 2021, por intermédio da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR, tem o intuito de incentivar o desenvolvimento do 
esporte amazonense de Alto Rendimento, via aquisição de cota de patrocínio 
em apoio à “ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA - ALBMMA”, para 
a realização da 108ª edição do campeonato Jungle Fight ‘’MMA WORLD 
LEAGUE’’;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas 
destinadas ao desenvolvimento do esporte e lazer;
CONSIDERANDO que o Projeto Básico e anexo acostados às fls. 76/93 
fora elaborado à luz dos mandamentos legais, no que tange aos aspectos 
formais e materiais à concretização do patrocínio;
CONSIDERANDO a inadequação de ser realizado procedimento licitatório 
quando adotada a decisão de oferecer patrocínio a alguma entidade ou 
evento, tendo em vista que a decisão de patrocinar é personalíssima, 
adotada exatamente em função da expectativa de sucesso que possa vir 
a ser alcançado pela respectiva entidade ou evento, trazendo uma maior 
veiculação do nome do patrocinador, logo, caracterizada está a inviabilidade 
de competição que conduz à inexigibilidade prevista no caput, do art. 25, do 
Estatuto das Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO o que consta no r. Parecer Jurídico nº 546/2022 - DJUR/
CSC, constante às fls. 108/114 dos autos;
CONSIDERANDO, por derradeiro, o que consta no Processo nº: 
01.02.028302.001786/2022-09 - SIGED.
RESOLVE:
I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de cota 
de patrocínio em apoio à “ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA - 
ALBMMA”, para a realização da 108ª edição do campeonato Jungle Fight 
‘’MMA WORLD LEAGUE’’;
II- ADJUDICAR o objeto da contratação em comento pelo valor global de R$ 
949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais).
À consideração do Senhor Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR, para ratificação.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, de acordo com as disposições acima citadas. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO, em Manaus, Estado do Amazonas, 19 de julho 
de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#98426#22#100317/>
Protocolo 98426
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#98210#22#100100>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 03 de agosto de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA 
ATENDIMENTO À CONTINGÊNCIA NA REABILITAÇÃO DE DUTOS, COM 
TREINAMENTO DE APLICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 18 de julho de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#98210#22#100100/>
Protocolo 98210
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#98407#22#100297>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 006/2022 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2022
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de 
material de consumo diversificado (material elétrico, equipamento de foto, 
vídeo e som, outros materiais de consumo, material de expediente, material 
para manutenção de bens imóveis, material de proteção e segurança, 
gêneros de alimentação, copa e cozinha, limpeza e higienização) para 
atender a Sede da Empresa Estadual de Turismo, Centros de Atendimento 
do Turista-CATS e Centro de Convenções do Amazonas-CCA, pelo período 
de 12 (doze) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO