DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.787 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
19
jul/2022
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#98323#1#100212>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022-MAB PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa A. S. DA SILVA FARIAS. DO OBJETO: 
Fornecimento 
de 
equipamento 
permanente 
para 
atender 
as 
necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a 
contar de 05/07/2022. VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
Termo é de R$ 99.750,00 (Noventa e nove mil, setecentos e cinquenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 44905208. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: nº 017116.000440/2022-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#98323#1#100212/>
Protocolo 98323
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#98361#1#100250>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022. DATA DE ASSINATURA: 
01/07/2022 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa 
RARSS RESTAURANTE EIRELI - ME. OBJETO: Prestação dos serviços 
de fornecimento de alimentação preparada, a contar de 01/07/2022 a 
30/06/2023; VALOR GLOBAL: R$ 984.204,00 (novecentos e oitenta e quatro 
mil, duzentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
3390.39.41; Fonte: 012100; Nota de Empenho: 2022NE0000075, no 
valor de R$ 82.017,00 (oitenta e dois mil e dezessete reais); FUNDA-
MENTAÇÃO DO ATO: PE 1174/2021 - CSC, Processo Administrativo nº 
01.01.017126.000263/2021-90 - SPAERM.
Manaus, 01 de Julho de 2022.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#98361#1#100250/>
Protocolo 98361
Conselhos
Conselho Regional de Medicina do 
Estado do Amazonas -  CREMAM
<#E.G.B#94046#1#95900>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM 
PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. ODILON DE OLIVEIRA 
GOMES, CRM/AM 760.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade 
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista 
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 8/2020, 
julgado na Segunda Câmara de Julgamento deste Regional, torna pública 
a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 
OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração 
aos artigos 7º, 17 e 23 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 
1931/2009) ao DR. ODILON DE OLIVEIRA GOMES, inscrito neste Conselho 
sob nº 760.
Manaus, 19 de julho de 2022.
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94046#1#95900/>
Protocolo 94046
Empresas Privadas
<#E.G.B#98192#1#100082>
EXTRATO N. 006/CME/2022
APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. 042/CME/2022
EMENTA:
Art. 1º CREDENCIAR E AUTORIZAR o YUPI CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - localizado na av. Rio Mar n. 727, bairro N.S. das Graças - 
Manaus/Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, Creche (1 
ano a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (4 anos a 5 anos e 11 meses de 
idade), por 03 (três) anos (de 01.01.2022 a 31.12.2024). Art. 2º APROVAR o 
Regimento Escolar do Yupi Centro de Educação Infantil. Art. 3º REAFIRMAR 
a autonomia da escola para elaboração e operacionalização do Projeto 
Político Pedagógico e Proposta Curricular. Art. 4º RECOMENDAR ao Yupi 
Centro de Educação Infantil, que em até 90 (noventa) dias antes de expirar 
a Autorização de Funcionamento de Curso ora concedida, encaminhe a este 
órgão colegiado solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamen-
to do Curso. Art. 5º A Resolução entra em vigor na data da publicação deste 
extrato no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), retroagindo seus 
efeitos a 01.01.2022.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 26 de maio de 2022.
THIAGO LIMA E SILVA
Presidente do CME/Manaus
<#E.G.B#98192#1#100082/>
Protocolo 98192
<#E.G.B#98196#1#100086>
Sparta 300 Participações S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Prévia nº 023/2022, que autoriza a realização de estudos ambientais 
para implantação de Usina Termelétrica - UTE Azulão IV que utilizará Gás 
Natural como fonte de geração de energia, com capacidade de geração de 
energia de 295,429 MW, em ciclo combinado, em uma área de 34,6053 
ha, localizada na Rodovia AM, 330, km 15 Margem Esquerda, Zona Rural, 
Silves-AM, para Geração de energia elétrica com fonte de gás natural, com 
validade de 04 Anos
<#E.G.B#98196#1#100086/>
Protocolo 98196
<#E.G.B#98199#1#100089>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO