DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
8
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.010750/2022-20. 
Manaus, 28 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96443#8#98316/>
Protocolo 96443
<#E.G.B#96445#8#98318>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CINCO 
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.075.964/0001-
12; OBJETO: I - Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017113 
(HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO) para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 0231; NE nº 1100/2022 de 
20/04/2022, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.005640/2022-47 e n° 
01.01.017113.000095/2022-63. 
Manaus, 22 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96445#8#98318/>
Protocolo 96445
<#E.G.B#96452#8#98325>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 008/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS e a SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S 
LTDA - COOPERCLIM - CNPJ: 00.766.728/0001-29; OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar 
de 15/05/2022 a 12/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 349.830,00 (trezentos e 
quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 0121; NE nº 01496, no valor de R$ 66.690,00 (sessenta 
e seis mil, seiscentos e noventa reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.005679/2022-64. 
Manaus, 01 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96452#8#98325/>
Protocolo 96452
<#E.G.B#96454#8#98327>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 020/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a ORTOMED SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA. - CNPJ: 11.771.393/0001-
53; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 
009/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especia-
lizada em serviços médicos de pediatria hospitalar, a fim de atender as 
necessidades do Hospital de Guarnição, localizado no município de 
São Gabriel da Cachoeira/AM; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 
21/06/2022 a 18/09/2022; VALOR TOTAL: R$ 326.520,00 (trezentos e 
vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; NE nº 1363 de 17/05/2022, no valor de R$ 54.420,00 (cinquenta e 
quatro mil, quatrocentos e vinte reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.017494/2021-11. 
Manaus, 21 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96454#8#98327/>
Protocolo 96454
<#E.G.B#96463#8#98337>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SERVCAR 
DIESEL LTDA - EPP - CNPJ: 02.998.710/0001-88; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
01/06/2022 a 31/05/2023; VALOR TOTAL: R$ 57.000 (cinquenta e sete mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33903919; Fonte: 0231; NE nº 1990 de 10/06/2022, 
no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.009598/2022-33.
 Manaus, 30 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96463#8#98337/>
Protocolo 96463
<#E.G.B#96472#8#98346>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 027/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - CNPJ: 15.715.984/0001-64; OBJETO: 
Prorrogação do prazo do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 30/06/2022 a 29/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.333.220,00 (um 
milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0011; Natureza da 
Despesa: 33903401; Fonte: 0231; NE nº 02292 de 24/06/2022, no valor de 
R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001796/2022-59 - SES-AM. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96472#8#98346/>
Protocolo 96472
<#E.G.B#96482#8#98356>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS 
TÉCNICOS - EIRELI - CNPJ: 63.642.862/0001-38; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar 
de 21/06/2022 a 20/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 47.988,00 (quarenta e 
sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; NE nº 2181 de 21/06/2022, no valor de R$ 1.333,00 (um 
mil, trezentos e trinta e três reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.010766/2022-33. 
Manaus, 1° de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96482#8#98356/>
Protocolo 96482
<#E.G.B#96502#8#98377>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a H 
ALMEIDA JORGE EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2022 a 30/06/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 02374 de 29/06/2022, no 
valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.010753/2022-64
. Manaus, 4 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96502#8#98377/>
Protocolo 96502
<#E.G.B#96425#8#98297>
PORTARIA N.º 365/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do Decreto 
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/AM; 
CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a 
situação emergencial; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO