DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 9
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela
Administração na DLE N.º 034/2022 - SES; CONSIDERANDO o que consta
no Parecer N.º 451/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que
consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.007192/2022-16.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, IV, da Lei nº 8.666, e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n.º 43.169, a
contratação, de pessoa jurídica especializada em serviços de gerenciamen-
to técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e
multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais,
insumos e medicamentos, incluindo serviços de nefrologia de diálise e
adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de
10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II na Unidade
Hospitalar de Tabatinga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de MEDIALL
BRASIL S/A, CNPJ Nº 27.229.900/0001-61, pelo valor global de R$
4.680.000,00, (Quatro milhões, seiscentos e oitenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus,
24 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 24 de junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#96425#9#98297/>
Protocolo 96425
<#E.G.B#96426#9#98298>
PORTARIA Nº 234/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme
consta no Processo nº 01.01.017101.008273/2022-33/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
FERNANDO MEDEIROS NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR; Matrícula:
147.590-8 C; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13. A Contar
01.05.2022. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa
ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
BRUNO BRANDÃO DE QUEIROZ; Matricula: 183.695-1 B; Cargo: Agente
Administrativo; Nível: 12. A Contar 01.05.2022. ALTERAR Gratificação de
Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual,
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08
de outubro de 2008. Nome: ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA; Matricula:
243.029-0 A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 12 Para Nível: 13.
A Contar 01.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de abril de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96426#9#98298/>
Protocolo 96426
<#E.G.B#96427#9#98299>
PORTARIA Nº 314/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS
SIGED
nº
017101.012429/2022-80;
017101.014982/2022-58;
017307.000794/2022-36; 017133.000321/2022-78; 017107.000454/2022-
61; 017101.008185/2022-31.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar
De: 01-Alane da Silva Souza, Fisioterapeuta Intensivista, 260.128-1A,
01.04.2022; 02-Atila Rodrigues de Freitas, Fisioterapeuta Intensivista,
259.023-9ª, 04.06.2022; 03-Carmem Lucia Silva dos Santos, Téc. de
Enfermagem, 250.210-0A, 09.06.2022; 04-Carmem Lucia Silva dos
Santos, Téc. de Enfermagem, 250.210-0B, 08.06.2022; 05-Elcia dos
Santos Nascimento, Enfermeiro Intensivista, 247.027-6B, 03.06.2022;
06-Islane Correa Valentim, Téc. de Enfermagem, 259.157-0A, 01.06.2022;
07-Laryssa Lopes de Araujo, Fonoaudiologa, 262.177-0A, 01.04.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96427#9#98299/>
Protocolo 96427
<#E.G.B#96428#9#98300>
PORTARIA Nº 302/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº
017307.000456/2022-02; 017109.000178/2022-11; 017121.000135/2022-
78.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo,
Matrícula e A Contar De: 01-Harlen Frank de Souza Prado, Téc. de
Enfermagem, 250.418-9A, 26.03.2022; 02-Helloana Vitoria Jesus Pinto,
Téc. de Enfermagem, 249.849-9B, 07.04.2022; 03-Marialdo Dias Barroso
Mendonça, Téc. de Enfermagem, 240.377-3B, 01.05.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96428#9#98300/>
Protocolo 96428
<#E.G.B#96478#9#98352>
PORTARIA Nº 377/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº
017301.001439/2022-70; 017133.000348/2022-60; 017104.000422/2022-96;
017101.017015/2022-48; 017116.000443/2022-72; 017115.000342/2022-
01; 017133.000346/2022-71.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-Abner Souza Paz, Nutricionista, 260.136-2A, 10.05.2022; 02-Camila
de Souza Lopes, Fisioterapeuta Intensivista, 258.327-5A, 04.07.2022;
03-Francineide Maues Gonzaga, Téc. de Enfermagem, 255.583-2A,
04.05.2022; 04-Jacqueline Paula Silva Barbosa, Enfermeiro Intensivista,
246.791-7B,
01.07.2022;
05-Nathielly
Ferreira
Martins,
Téc.
de
Enfermagem, 251.045-6A, 18.06.2022; 06-Silvia Kele Monteiro Bahia,
Téc. de Enfermagem, 251.145-2B, 01.07.2022; 07-Talita Reboucas de
Oliveira, Téc. de Enfermagem, 250.606-8B, 23.06.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96478#9#98352/>
Protocolo 96478
<#E.G.B#96571#9#98446>
PORTARIA Nº 380/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.004042/2022-50/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 098/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora BEATRIZ DA SILVA SANTOS, publicado no Diário
Oficial do Estado de 03 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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