DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 35
Art. 3º -CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada a servidora abaixo:
I-Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula 258.351-8A, no dia 04/07/2022, 
referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, 06 de julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96589#35#98464/>
Protocolo 96589
<#E.G.B#96601#35#98476>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0201/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FABIANO 
PIMENTEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 201.462-9 C, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96601#35#98476/>
Protocolo 96601
<#E.G.B#96610#35#98485>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0202/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FABIANO 
PIMENTEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 201.462-9 C, na rubrica 339039 - 
Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96610#35#98485/>
Protocolo 96610
<#E.G.B#96619#35#98494>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0203/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANTÔNIO JORGE 
SANTOS SILVA MATTOS, MATRÍCULA G256781, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96619#35#98494/>
Protocolo 96619
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#96515#35#98390>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2022-UGPE. PARTES: UGPE e 
a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI. DATA DA 
ASSINATURA: 05/07/2022. OBJETO: contratação de empresa que, 
sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e/ou 
corretiva e serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização 
de instalações e sistemas prediais, nas Unidades de Saúde e Adminis-
trativas do Estado do Amazonas. (Lotes 1 e 8). VIGÊNCIA: 14 (catorze) 
meses e Execução: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de 
Preços nº 002/2022-SEDUC (CARONA) - Pregão Eletrônico nº 041/2021-
SEDUC/MT. VALOR: R$ 15.608.225,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 017701, PT: 17701, PT: 10.302.3267.1529.0011, ND: 44905104, Fonte: 
04757130, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0000256 em 
05/07/2022, no valor de R$ 5.285.134,74 (cinco milhões, duzentos e oitenta 
e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). O 
restante da despesa será empenhado no decorrer do presente exercício. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001267/2022-
63-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 05 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#96515#35#98390/>
Protocolo 96515
<#E.G.B#96530#35#98405>
PORTARIA Nº 0228/2022 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - 
FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO - UGPE.
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00 
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 06 de julho de 2022
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#96530#35#98405/>
Protocolo 96530
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#96451#35#98324>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o K.E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: CNPJ: 07.443.753/0001-
10; OBJETO: Referente à aquisição, pelo menor preço por lote, de Órtese 
Prótesee Materiais Especiais - OPME para realização de cirurgias em 
ortopedia e traumatologia, em regime de comodato para atender às demandas 
desta FHAJ, Lotes 04, 10, 13,18, 21, 27 e 28; VIGÊNCIA: 01/07/2022; a 
30/06/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 554.236,00 (quinhentos 
mil duzentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0001; Natureza da Despesa 
33903036; Fonte de Recurso 02310000; 22NE0001127, emitida em 
30/06/2022, no valor de R$72.848,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS), correspondentes à cobertura total das 
despesas relativas ao mês de julho/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.000485/2022-11- SIGED/FHAJ. 
Manaus 1° de julho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#96451#35#98324/>
Protocolo 96451
<#E.G.B#96614#35#98489>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e DNE-COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: CNPJ: 10.394.570-0001-67; 
OBJETO: Referente ao fornecimento de insumos, materiais e equipamento 
para testes de microbiologia para o laboratório de análises clínicas, para 
atender às demandas desta FHAJ; VIGÊNCIA: 01/07/2022; a 30/06/2023, 
12 (doze) meses; VALOR GLOBAL R$ 603.557,76 (SEISCENTOS E TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa: 33903011; Fonte: 
01210000; 2022NE0001063 de 22/06/2022, no valor de R$ 50.296,48 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO