DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
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PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 6 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#96667#34#98542/>
Protocolo 96667
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#96669#34#98544>
EXTRATO Nº.58/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 031/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2022
PARTES: IDAM X C M FERREIRA RAMOS EIRELI EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO SETOR PRIMÁRIO, NO 
INTUITO DE FORNALECER E INCENTIVAR O SEGMENTO.
VALOR GLOBAL: R$ 487.083,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e 
oitenta e três reais), conforme Notas de Empenho nº. 2022NE0001615, 
2022NE0001614, ambas emitidas em 01/07/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contar da data da assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.015094/2022-68-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96669#34#98544/>
Protocolo 96669
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#96548#34#98423>
PORTARIA Nº 021/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 
e Decreto nº 40.738 de 03 de junho de 2019 que disciplina as viagens 
dos Secretários de Estado, Presidentes e demais Servidores do Poder 
Executivo; CONSIDERANDO o teor do processo nº 126/2022-SNPH e 
01.01.025203.000081/2022-69, AUTORIZA para fins de concessão de 
diária o deslocamento do servidor VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA, 
matrícula 247.761-0A, no dia 14 e 15/06/2022 para participar como repre-
sentante da SNPH do Calendário de Auditorias da CESPORTOS/AM no 
Município de Itacoatiara. 
Manaus, 27 de junho de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#96548#34#98423/>
Protocolo 96548
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#96536#34#98411>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2018 
PROCESSO Nº 01.06.011209.000895/2022-16, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZONIA LTDA; OBJETO: prorrogação dos serviços de agencia-
mentos de viagens; VALOR GLOBAL: R$ 96.568,95 (noventa e seis mil 
quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.01 Programa de Trabalho 
04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 04010000; VIGENCIA: 12 
(doze) meses a contar de 02.07.2022 à 01.07.2023. Manaus, 30 de junho 
de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#96536#34#98411/>
Protocolo 96536
<#E.G.B#96573#34#98448>
PORTARIA N.º 036/2022 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias 
referente ao exercício de 2022, por imperiosa necessidade de serviço, 
de acordo com o estabelecido na Portaria nº 074/2021 - GDP/ARSEPAM, 
de 18/11/2021:
ORD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
01
Beltimar Santos
170.412-5E
2022
30
02
Jorge André Chixaro S. de 
Rezende
248.067-0C
2022
15
03
Renata Kelly Salgado da C. 
Medeiros
209.430-4F
2022
30
04
Normando Lopes de Oliveira
177.852-8D
2022
30
 Manaus, 06 de julho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#96573#34#98448/>
Protocolo 96573
<#E.G.B#96584#34#98459>
PORTARIA Nº. 037/2022 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º 
do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004 que disciplina a des-
centralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras 
providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho aprovado no processo 
nº 01.01.025101.000929/2022-06 - SEINFRA. RESOLVE: I - CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor de R$ 
16.350,41 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e um 
centavos) destinado ao Aditamento de serviços ao Contrato nº. 026/2021 
- SEINFRA, que tem como objeto o Remanejamento e Execução de In-
fraestrutura do Contêiner, situado no canteiro da Rodovia Manoel Urbano 
AM-070, S/Nº, sentido município de Iranduba/AM.
Destaque n. 00001.2022
Função Subfunção Programa Ação Região
Nat.da 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
04
125
3301
2330 00011
449051
0401
16.350,41
II - DETERMINAR ao Departamento de Transporte Rodoviário - DETR a 
adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de 
toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#96584#34#98459/>
Protocolo 96584
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#96589#34#98464>
PORTARIA N° 200/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica ao servidor abaixo 
relacionado:
I-Hércules Ferreira da Silva, matrícula 256.816-0A, no período de 22/03/2022 
à 06/05/2022, referente a 46 (quarenta e seis) dias, conforme Laudo Médico 
nº21/6066;
Art. 2° - CONSIDERAR CANCELADO licença para Tratamento de Interesse 
Particular do servidor abaixo:
I-Ronnan Ferreira da Costa, matrícula 220.777-0B, encerramento 
no 
dia 
09/07/2022, 
conforme 
deferimento 
no 
processo 
nº01.01.018202.003488/2022-92;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO